Banca de DEFESA: RAQUEL ARAUJO AMARAL

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL ARAUJO AMARAL
DATA: 25/07/2018
HORA: 10:30
LOCAL: Sala 309 Unidade Amazônia
TÍTULO: QUILOMBO SIM, ASSENTAMENTO NÃO: O PROCESSO DE RECONHECIMENTO TERRITORIAL DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA NA AMAZÔNIA.
PALAVRAS-CHAVES: Comunidade quilombola. Etnicidade. Território. Reconhecimento.Amazônia.
PÁGINAS: 106
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Este trabalho analisa o conturbado processo de reconhecimento territorial da comunidade quilombola Nossa Senhora das Graças, em Óbidos/PA, a fim de compreender as razões que a levam a insistir na opção pela titulação de um território quilombola –– que é categoricamente negada e postergada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ––, e resistir à decisão sumária do órgão de incluí-la no perímetro do assentamento agroextrativista Três Ilhas. Em outras palavras, deseja-se saber o que está em jogo, para a comunidade, na opção por uma e não outra modalidade de regularização fundiária, considerando que, em que pese à garantia de regularização fundiária em curto prazo na modalidade de assentamento agroextrativista, ela não só foi rejeitada pelos moradores, mas ainda deflagrou conflitos e disputas entre Nossa Senhora das Graças e comunidades vizinhas com as quais historicamente ela mantinha relações de solidariedade e cooperação mútua. No âmbito desse processo marcado por vicissitudes, a situação de conflito estabelecida contribuiu para a ocorrência de uma série de mobilizações e estratégias formuladas por Nossa Senhora das Graças para negar pertencer ao assentamento e para afirmar-se como grupo étnico beneficiário da política pública de titulação definitiva das terras que ocupam, conforme prevê a Constituição Federal/1988 e o Decreto Presidencial nº 4.887/2003. O estudo etnográfico empreendido norteou-se pelas categorias analíticas de grupos étnicos, etnicidade, território e reconhecimento. Dele resulta a compreensão de que as diferentes populações estabelecidas na Amazônia apresentam demandas territoriais específicas que se associam a diferentes significados e valores atribuídos ao espaço, tornando-o territórios distintos e singulares em um ambiente caracterizado pelo observador externo como análogo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS - UFG
Externo ao Programa - 1299911 - FLORENCIO ALMEIDA VAZ FILHO
Presidente - 1446230 - LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO