Banca de QUALIFICAÇÃO: SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SOLANGE SIQUEIRA DA PENHA TANAKA
DATA: 18/06/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 309 do Campus Amazonia
TÍTULO: CFEM: INSTRUMENTO DE FOMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁREAS ALVO DE EMPREENDIMENTOS MINERAIS NO ESTADO DO PARÁ – GARIMPO DO CREPORIZÃO MUDANÇA DA REALIDADE.
PALAVRAS-CHAVES: Pará. Políticas Públicas. CFEM. Desenvolvimento. Garimpo do Creporizão
PÁGINAS: 42
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO: O estado do Pará, embora não reconhecido amplamente na literatura que aborda do assunto, é também protagonista do desenvolvimento econômico dos mercados nacionais e internacionais, uma vez que possui uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta. No entanto, apesar de tamanha riqueza, o setor mineral não tem contribuindo como vetor de desenvolvimento da região. Desta forma, e tendo a natureza como limite da economia, uma vez que esta é a maior fonte de riqueza do estado, acentua-se a importância de estudos de políticas de desenvolvimento e fortalecimento de medidas que garantam a tutela da matériaprima não-renovável para gerações presentes e futuras. Diante deste cenário, o presente trabalho tem como objetivo analisar o artigo 20, § 1º da CF/88, a CFEM, como mecanismo de arrecadação de recursos passíveis de fomentar políticas públicas que compensem ao erário público a exploração mineral, devolvendo a sociedade recursos aplicáveis a setores que resguardem o avanço social, acentuando assim o desejo de uma economia com o perfil mais sustentável. Demonstrando que vantagens podem ser extraídas da exploração mineral, tomando como exemplo o estado de Minas Gerais e o caso do Garimpo do Creporizão que através de um modelo de garimpagem inteligente e sustentável vem mudando o cenário da arrecadação da CFEM no município de Itaituba – Pa.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1250014 - JOAO ROBERTO PINTO FEITOSA
Interno - 1153363 - JUAREZ BEZERRA GALVAO
Externo ao Programa - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO