Banca de QUALIFICAÇÃO: ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES
DATA: 14/05/2018
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 307 do Campus Amazonia
TÍTULO: ANÁLISE JURÍDICA DO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO MADEIREIRO NA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS E CIDADANIA AMBIENTAL
PALAVRAS-CHAVES: Floresta Nacional do Tapajós. Manejo Florestal Comunitário Madeireiro. Princípios Jurídicos Socioambientais
PÁGINAS: 33
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO: O Manejo Florestal Madeireiro é uma das atividades que utiliza-se dos recursos naturais das florestas de uso sustentável em Unidades de Conservação. A Floresta Nacional do Tapajós localizada na região do Baixo Amazonas, no Oeste do Estado do Pará, destaca-se no cenário nacional e, até mesmo internacional, por ter o manejo executado por comunidades tradicionais que além de comercializar a madeira de origem legal, comprometem-se em melhorar a qualidade de vida das populações ali residentes, desafiando o competitivo mercado de madeira e a eficácia das atividades sustentáveis empregadas em Unidades de Conservação. O presente estudo visa realizar uma análise jurídica do Manejo Florestal Comunitário Madeireiro implementado na Flona Tapajós à luz dos princípios socioambientais, buscando compreender o socioambientalismo no sistema jurídico constitucional e infraconstitucional. A pesquisa objetiva também demonstrar as funções e aplicabilidade dos princípios jurídicos socioambientais a fim de verificar a existência ou não de entraves legais para o desenvolvimento, execução e autonomia do Manejo Florestal Comunitário. Para isso, realizarse-á uma pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizando-se de técnicas metodológicas através de estudos bibliográficos, análises documentais e pesquisa de campo. Por fim, espera-se que o presente estudo possa apontar o cumprimento ou descumprimento dos princípios socioambientais no Manejo Florestal Comunitário, contribuindo assim para a construção de uma nova realidade jurídica desta atividade sustentável nas florestas brasileiras.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1122443 - LIA DE OLIVEIRA MELO
Presidente - 1581291 - LIDIANE NASCIMENTO LEAO
Interno - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES