Banca de QUALIFICAÇÃO: ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALESANDRA DYANA BRANCHES DA SILVA
DATA: 30/04/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 309 do Campus Amazonia
TÍTULO: PERCEPÇÃO DOS PESCADORES LOCAIS ACERCA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NO LAGO DO JUÁ, SANTARÉM, PARÁ, BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: Juá; capital natural crítico, conflito ambiental; pescadores
PÁGINAS: 31
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO: Esta dissertação consiste na análise da percepção dos pescadores locais acerca dos impactos socioambientais no lago do Juá, localizado a sete quilômetros da área urbana da cidade de Santarém, Estado do Pará. Os impactos são resultantes da implantação do loteamento urbano denominado Cidade Jardim, iniciado no ano de 2012, pela empresa Sisa Salvação Empreendimentos Imobiliários desmatou mais de 180 hectares da vegetação nativa às proximidades do lago. Estes impactos afetaram diretamente a reserva de capital natural crítico daquele ecossistema, contribuindo para o assoreamento do lago e a principal atividade econômica dos moradores locais, a pesca. Para evitar que as obras prosseguissem e, os impactos se multiplicassem, o Ministério Público Federal em conjunto com o Ministério Público Estadual de Santarém, judicializou o conflito ambiental por meio de Ações Civis Públicas (ACP’s) que estão andamento. A fundamentação é de que a legislação ambiental, imprescindível para a implantação do loteamento urbano, fora acintosamente descumprida. A pesquisa utilizará referencial teórico obtido pelos estudos da Ecologia Política, a fim de refletir a acerca da disputa antagônica que originou o conflito para a utilização dos recursos naturais do algo, identificando os atores sociais e os recursos ambientais envolvidos. Será utilizado também o suporte teórico advindo da Justiça Ambiental, com o objetivo de analisar se houve um envolvimento efetivo dos pescadores em todas as etapas do processo de decisão sobre o acesso e uso dado aos recursos naturais do lago, uma vez que consequências ambientais negativas deixadas pela obra é uma afronta ao princípio constitucional que tutela o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No campo, utilizaremos o método etnográfico amparado pela observação participante, com emprego de entrevistas informais e semiestruturadas, a fim de investigará a percepção dos pescadores dos impactos ambientais sobre o capital natural crítico pertencente ao lago, identificando sua importância econômica, social e cultural para eles, uma vez que a intervenção humana atingiu diretamente a água e os peixes do lago transformando este processo social em uma problemática socioambiental que atingiu diretamente o lago e o modus vivendi daquela comunidade pesqueira.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1375151 - CHARLES HANRY FARIA JUNIOR
Interno - 1446230 - LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
Presidente - 1963407 - RUBENS ELIAS DA SILVA