Banca de QUALIFICAÇÃO: IB SALES TAPAJÓS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IB SALES TAPAJÓS
DATA: 06/03/2018
HORA: 19:00
LOCAL: Sala 309 do Campus Amazônia
TÍTULO: DIREITOS INDÍGENAS NO BAIXO TAPAJÓS, ENTRE O RECONHECIMENTO E A NEGAÇÃO: O CASO DA TERRA INDÍGENA MARÓ.
PALAVRAS-CHAVES: Direitos indígenas, Etnogênese, Judiciário, Terra Indígena Maró
PÁGINAS: 75
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO: Esta dissertação tem como tema o conflito territorial envolvendo a demarcação da Terra Indígena Maró, dos povos Borari e Arapium, na Gleba Nova Olinda, Santarém, Pará. Classificados genericamente como caboclos e ribeirinhos durante longo período, os moradores das aldeias de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III vivenciam, desde o início dos anos 2000, um fenômeno conhecido como emergência étnica ou etnogênese, que consiste no resgate da ancestralidade indígena como mecanismo de afirmação de uma identidade étnica específica. A emergência desse novo sujeito coletivo, que reivindica a aplicação dos direitos territoriais indígenas previstos na Constituição Federal de 1988, tem sido combatida por pessoas e grupos interessados em explorar os recursos naturais da Gleba Nova Olinda – sobretudo a madeira – a partir de uma lógica privada e mercantil. Esse conflito territorial foi judicializado no ano de 2010, sendo proferida uma sentença pela Justiça Federal de Santarém, no final de 2014, declarando que na Gleba Nova Olinda não existem índios, mas sim populações tradicionais ribeirinhas. Ancorado na hermenêutica filosófica e na hermenêutica jurídica, o presente trabalho busca compreender os discursos produzidos no processo judicial sobre a Terra Indígena Maró, inclusive o discurso contido na sentença, os quais expressam interpretações distintas sobre os direitos territoriais indígenas. Aplicando ao caso o método etnográfico, o trabalho investiga as estratégias discursivas manejadas pelos diversos sujeitos processuais para defender seus interesses, assim como busca desvelar os pressupostos e caminhos adotados pelo juiz para julgar a causa.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1299911 - FLORENCIO ALMEIDA VAZ FILHO
Externo ao Programa - 1777381 - GILBERTO CESAR LOPES RODRIGUES
Presidente - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO