Banca de DEFESA: ÁDRIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ÁDRIA OLIVEIRA DOS SANTOS
DATA : 29/01/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 309 do Campus Amazonia
TÍTULO:

CULTIVANDO POLÍTICA PÚBLICA, COLHENDO AUTONOMIA: ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS NO PAA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM- PA

PALAVRAS-CHAVES:

Mercado Institucional. Programa de Aquisição de Alimentos. Autonomia econômica. Gênero

PÁGINAS: 131
RESUMO:

O estudo apresentado discute a relação entre autonomia feminina e o mercado institucional aquisição de alimentos, tendo como objetivo analisar as implicações que a inserção nos mercados institucionais, especificamente no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, gera na autonomia econômica das mulheres agricultoras beneficiárias do programa. Os mercados institucionais são importante instrumento na promoção de fortalecimento da agricultura familiar por ampliar oportunidades para esse grupo social. Assim a criação da cota mínima para o gênero feminino no PAA, estabelecido pela Resolução nº 44, de 16 de agosto de 2011, em seu Art. 5º, é importante estratégia para ampliar a igualdade de gênero e para superar a invisibilidade das mulheres no contexto das políticas públicas, em particular no programa de aquisição de alimentos. A literatura mostra que a análise da inserção dessas mulheres nos mercados institucionais deve considerar o contexto em que estão inseridas e as dinâmicas produtivas, sem desconsiderar o papel das esferas governamentais e de seus agentes. Desta forma, este trabalho está aportado em pesquisa bibliográfica e de campo, com realização de entrevistas semiestruturadas junto à coordenação do PAA e às mulheres agricultoras residentes na Região Metropolitana de Santarém-PA. Utilizou-se da pesquisa quantitativa para descrever o perfil socioeconômico das agricultoras familiares; a pesquisa qualitativa para o aprofundamento e compreensão dos aspectos subjetivos concernentes ao universo do estudo. Como resultado, o PAA Municipal de Santarém se constituiu a partir da articulação de diversos atores sociais e a gestão municipal de Santarém produzindo arranjos institucionais com foco a incentivar os agricultores. A participação das mulheres agricultoras no programa propiciou a conquista da autonomia econômica, possibilitou por meio do aumento da renda, o gerenciamento dos seus próprios destinos, conquistando sua emancipação e superando a condição de subordinação em relação aos cônjuges; estabeleceu novas relações sociais às mulheres; oportunizou acesso a ações com foco a minimizar as desigualdades de gênero que historicamente permeiam o meio rural, principalmente nos espaços produtivos; propiciou participação ativa nos processos de decisão e consequentemente contribuiu para autonomia das mulheres rurais. Entretanto, a execução do programa precisa efetivar o cumprimento da cota estabelecida para as mulheres, no sentido de implementar ações para a visibilidade às mulheres rurais, contribuindo de fato e de direito para sua emancipação. Faz-se necessário monitorar a execução do PAA, sua efetividade e eficácia, por meio de mais estudos em profundidade, com o objetivo de ampliar os debates sobre temática da autonomia das mulheres agricultoras, por meio da inserção no trabalho produtivo e contexto da comercialização, assim como também, socializar com os setores interessados para que possa subsidiar na melhoria do desenvolvimento de Políticas Públicas que visam principalmente, a promoção da autonomia econômica das mulheres agricultoras.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
Interno - 1713679 - EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
Interno - 1835583 - RODOLFO MADURO ALMEIDA
Externo ao Programa - 2142828 - DANIELLE WAGNER SILVA