Banca de DEFESA: ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA NERY GOMES CONRADO RODRIGUES
DATA : 30/01/2019
HORA: 17:00
LOCAL: 309
TÍTULO:

ANÁLISE JURÍDICA DO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO NO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO MADEIREIRO DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓS

PALAVRAS-CHAVES:

Unidades de Conservação. Floresta Nacional do Tapajós. Manejo Florestal Comunitário Madeireiro. Princípios Jurídicos Socioambientais. Princípio da Participação.

PÁGINAS: 129
RESUMO:

O Manejo Florestal Madeireiro é uma das atividades que utiliza recursos naturais das florestas de uso sustentável em Unidades de Conservação. A Floresta Nacional do Tapajós, localizada na região do Baixo Amazonas, no Oeste do Estado do Pará, destaca-se no cenário nacional e, até mesmo internacional, por ter o manejo executado por comunidades tradicionais que, além de comercializar a madeira de origem legal, comprometem-se em melhorar a qualidade de vida das populações ali residentes, desafiando o competitivo mercado de madeira e a eficácia das atividades sustentáveis empregadas em Unidades de Conservação. O presente estudo visa realizar uma análise jurídica do Manejo Florestal Comunitário Madeireiro, implementado na Flona do Tapajós, à luz dos princípios socioambientais, em especial a análise do Princípio da da Participação, buscando compreender o socioambientalismo no sistema jurídico constitucional e infraconstitucional. A pesquisa objetiva também demonstrar as funções e aplicabilidades dos princípios jurídicos socioambientais a fim de verificar a existência ou não de entraves legais para o desenvolvimento, execução e autonomia do Manejo Florestal Comunitário. Para isso, realizar-se-á pesquisa qualitativa e quantitativa, utilizando técnicas metodológicas de pesquisa bibliográficas, pesquisa documental e pesquisa de campo. Por fim, espera-se que o presente estudo possa apontar o cumprimento ou descumprimento dos princípios socioambientais no Manejo Florestal Comunitário, contribuindo assim para a construção de uma nova realidade jurídica desta atividade sustentável nas florestas brasileiras.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1581291 - LIDIANE NASCIMENTO LEAO
Interno - 1713679 - EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
Interno - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES
Externo ao Programa - 1122443 - LIA DE OLIVEIRA MELO