Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
Justiça Restaurativa; Conflitos socioambientais; Comunidade quilombolas; Amazônia
Esta dissertação tem como tema “Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba”, apresentando como objetivo investigar as condições, possibilidades e realizações de intervenções consensuais baseadas em concepções e procedimentos de justiça restaurativa em cenários de conflito socioambiental na Amazônia brasileira, particularmente em contextos abrangentes de comunidades quilombolas do oeste do Pará. Com o presente trabalho visa-se prestar uma contribuição científica à instituição de serviços e estruturas especificamente destinados a trabalhar conflitualidades que envolvem questões comunitárias que podem ser administradas sem a recorrência à judicialização, como é frequente acontecer em se tratando de conflitos envolvendo comunidades tradicionais na região amazônica. Acredita-se que os princípios e práticas restaurativas podem favorecer a abertura de universos de locução em espaços comunitários ao buscarem incluir todos os interessados em uma dada contenda de natureza socioambiental, através de processos dialógicos, inclusivos e paritários, assim como ao estimularem o desenvolvimento do respeito à alteridade, do reconhecimento mútuo e do senso de responsabilização individual e coletiva, democratizando os processos de tomada de decisão em face de situações de conflito vivenciadas no interior de comunidades quilombolas, sejam elas de procedência endógena ou exógena.