O SISTEMA HIDROVIÁRIO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA COMO PROCESSO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL: A EXECUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO PAC
Territorio, economia, politicas públicas, desenvolvimento
O território brasileiro apresenta uma ampla e rica rede hidrográfica, mas nem todos os rios são navegáveis. Mesmo assim, alguns deles são capazes de possibilitar o transporte por navios e barcas sem nenhum tipo de correção, outros são navegáveis, mas necessitam de obras, como a construção de eclusas e dragagens. Com a intenção de integrar as regiões brasileiras e melhorar a economia do país, o Estado cria estratégias de governo, implementando projetos de infraestrutura que inevitavelmente influenciará o território, o chamado ordenamento territorial.O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, um programa do Governo Federal, que também abrange o setor hidroviário, possui a intenção de ampliar, recuperar e modernizar as estruturas das hidrovias na Amazônia, incluindo a construção e/ou manutenção de terminais e portos, com a intenção de reduzir os custos logísticos e aumentar a economia por meio do escoamento da produção.A motivação do estudo dos impactos das obras de infraestrutura nos rios da região da Amazônia brasileira dar-se pela observância dos créditos e o baixo investimento no modal hidroviário, comparado aos demais modais, uma vez que são grandes os benefícios de sua real utilização. Com base nessa indagação o presente estudo se atentará a conhecer quais as projeções de ordenamento territorial advêm das obras de infraestrutura no sistema hidroviário do PAC? O estudo tem como principal objetivo analisar o sistema hidroviário como processo de ordenamento territorial referente a execução dos investimentos do PAC, para isso faz-se necessário identificar de que maneira se projeta o ordenamento territorial nos projetos de infraestrutura hidrográfica do PAC, na Amazônia brasileira; compreender as políticas públicas advindas da realização das obras do PAC na região e avaliar de que forma esses investimentos (obras) impactaram e impactarão no desenvolvimento socioeconômico regional.