Banca de DEFESA: MARCELO ARAUJO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCELO ARAUJO DA SILVA
DATA : 20/11/2019
HORA: 16:00
LOCAL: Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade
TÍTULO:

FAZ DO RIO O CAMINHO E A MATA SUA MORADA -BALATEIROS DO MAICURU: Sociabilidades, história e memória como garantia de direitos territoriais e socioculturais


PALAVRAS-CHAVES:

Balateiros. Flota Paru. Unidade de Conservação. Concessão Florestal. Direitos Culturais e Territoriais.


PÁGINAS: 108
RESUMO:

Esta dissertação discorre sobre conflitos socioambientais entre balateiros (extrativistas de balata), artesãos em balata (látex da Manilkara bidentta) de um lado; e, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, e empresas concessionárias de exploração madeireira, de outro. Esses atores sociais e estatais se envolveram num processo de judicialização pela regularização do acesso e uso do território abrangido pela Flota Paru - Unidade de Conservação de Uso Sustentável. As discussões se dão no âmbito da abertura de licitação para a concessão florestal no interior da referida Flota, lugar abrangido pelo município de Monte Alegre, no Baixo Amazonas, estado do Pará, onde balateiros realizam extração de balata desde a década de 1930, até os dias atuais, antes mesmo de o território ser demarcado, em 2006, como área de conservação ambiental. A partir da apreciação bibliográfica e empírica das relações observadas, objetiva-se analisar as relações que envolvem trabalho, natureza, direitos territoriais, culturais e socioambientais que vem ocorrendo entre balateiros, artesãos, Estado do Pará e, concessionárias de exploração madeireira, na área da Flota Paru. É uma pesquisa de cunho qualitativo onde utilizou-se do modelo de estudo de caso como aporte metodológico apropriado para aprofundar a análise das relações que se judicializaram, envolvendo os atores sociais e estatais em evidência. Como resultado, verifica-se que as inter-relações que envolvem balateiros, artesãos e floresta, constituem um modelo de sustentabilidade indissociável entre natureza e cultura, pautado em conhecimentos locais sobre as dinâmicas da floresta, que são reproduzidos a partir de complexas relações entre o meio ambiente cultural e natural. Para balateiros e artesãos, assegurar o acesso e uso do balatal representa, concomitantemente, sua reprodução cultural, “formas de expressão” e modos de “criar”, “fazer” e “viver”, garantido nos Arts. 215 e 216 da Constituição Federal de 1988. Da mesma forma, o próprio balatal como território culturalmente construído representa a esses dois grupos a afirmação de sua identidade social e cultural. A análise do caso permite concluir que as lutas pelo acesso e uso de elementos da natureza em áreas de conservação ambiental, põe diferentes atores na arena de disputa não somente pelos elementos naturais, mas também pelo território, uma vez que, este último, carrega consigo a possibilidade de apropriação e expropriação da natureza. E mais, nessas disputas grupos e populações tradicionais representam o lado mais frágil da relação e são vistos como entraves ao modelo de desenvolvimento sustentável defendido pelo Estado, que concebe tal modelo como voltado predominantemente para a escala industrial de exploração de elementos da natureza.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 350.211.604-00 - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS - UFG
Interno - 1963407 - RUBENS ELIAS DA SILVA
Interno - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interna - 1446230 - LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
Externo ao Programa - 2143297 - ANTONIO DO SOCORRO FERREIRA PINHEIRO
Notícia cadastrada em: 06/11/2019 09:33
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