Analizando a Política Pública Habitacional - Do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: Contextualizando o Residencial Salvação
Política Pública Habitacional. Moradia Adequada. Programa Minha Casa Minha Vida.
O presente trabalho tem como temática a Política Pública de Habitação desenvolvida
no município de Santarém – PA. O objetivo principal é analisar o processo
(delineamento, desenvolvimento e contextualização) do Programa Minha Casa Minha
Vida, no contexto da cidade de Santarém – PA, na visão dos moradores do
Residencial Salvação, sob a perspectiva da moradia adequada. Para fundamentar
nossa hipótese de que essa Política Pública desenvolvida no município não tem
atendido os objetivos que se propõe, primeiramente realizaremos uma pesquisa
bibliográfica e documental sobre o tema em questão, refletindo a forma de intervenção
do setor público no processo de provisão de moradia popular, o histórico da atuação
do estado e sua participação na política habitacional, bem como o princípio
constitucional do direito à moradia e a efetividade dos equipamentos públicos urbanos
e comunitários. Posteriormente, será desenvolvido uma pesquisa de campo, tendo
como área de pesquisa o Residencial Salvação – Programa Minha Casa Minha Vida,
com aplicação de questionário semiestruturado aos moradores. O trabalho se
sustentará na abordagem qualitativa e quantitativa, embasado pelo materialismo
histórico-dialético, no qual, a partir de dados empíricos, o ambiente é analisado pelo
pesquisador de forma direta e indireta, permitindo a compreensão e o desvelamento
daquilo que é essencial compreender no processo de investigação dessa Política
Pública no contexto local.