Banca de DEFESA: THIAGO GUIMARÃES DO SACRAMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THIAGO GUIMARÃES DO SACRAMENTO
DATA : 09/12/2021
HORA: 19:30
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO:

“Era uma vez no oeste”: considerações sobre as relações de poder na Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários do Oeste do Pará

PALAVRAS-CHAVES:

Conflitos agrários, fundiários e socioambientais. Peacebuilding. Amazônia.

PÁGINAS: 123
RESUMO:

A Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no Ministério Público do Pará (CTCAF) se tornou parte integrante do sistema de autocomposição de conflitos no estado e tem a proposta de traçar trabalhos com casos emblemáticos relacionados à temática agrária, fundiária e socioambiental. A pesquisa foi realizada buscando responder em que medida o processo de instalação da CTCAF em Santarém permite entender as relações de poder entre os atores sociais que dele participaram. Este estudo foi realizado com o uso da observação participante e da análise extensiva dos registros realizados na forma de uma etnografia de documentos, utilizando o referencial teórico do peacebuilding. Fazê-lo justifica-se pela importância de observar os impactos de práticas autocompositivas nos espaços de acordo e conflito de interesses na região amazônica. A pesquisa sobre o processo de instalação apresenta um estrato da atuação dessas práticas e foi uma alternativa diante da suspensão das atividades da CTCAF ante o advento da pandemia de Covid-19. A pesquisa mostrou como na região do oeste paraense os elementos que remontam às estratégias de formação sociopolítica do território pelos grupos humanos presentes e os conflitos pelo uso da terra e dos recursos naturais apresentam uma gama de interesses sobrepostos. Ao analisar as relações de poder entre os diversos atores presentes na instalação da CTCAF, seus choques de interesses, estratégias de defesa e argumentação, foi possível observar as estratégias de formação e multiplicação de lideranças nas comunidades de base como a principal estratégia da CTCAF até o presente momento. E ainda como os atores de nível regional, em particular o Ministério Público do Estado do Pará, na figura da Promotoria de Justiça Agrária, e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), na figura da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUÁ), desempenharam papéis estratégicos na garantia de uma pluralidade de vozes na instalação da CTCAF.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interno - 1963407 - RUBENS ELIAS DA SILVA
Interna - 2165576 - ARLENE MARA DE SOUSA DIAS
Externo à Instituição - JOÃO SALM