Banca de QUALIFICAÇÃO: MÔNICA MILLY NUNES MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MÔNICA MILLY NUNES MELO
DATA : 23/12/2021
HORA: 10:30
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO:

JUSTIÇA RESTAURATIVA E MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE:

UM ESTUDO SOBRE OS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ REALIZADOS NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO DE SANTARÉM/PA


PALAVRAS-CHAVES:

 Política Penitenciária. Mulher Encarcerada. Justiça Restaurativa. Círculos de Construção de Paz.


PÁGINAS: 43
RESUMO:

As políticas penitenciárias brasileiras foram desenvolvidas por homens e para homens, sendo realidade da mulher encarcerada as violências sistemáticas de gênero, ao serem privadas de direitos como maternidade, sexualidade, convivência familiar e higiene básica. À vista disto, a presente pesquisa aborda a temática da Justiça Restaurativa enquanto alternativa viável para o empoderamento da mulher privada de liberdade, frente à inviabilidade e perda de identidade perpetrada pelo ambiente prisional. Assim, apresenta como objetivo geral compreender e debater os impactos resultantes da aplicação da Justiça Restaurativa, por meio dos círculos de construção de paz, com mulheres encarceradas no Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Santarém/PA, utilizando a metodologia da observação participante junto aos citados círculos. Dessa forma, constitui uma pesquisa de natureza aplicada, com enfoque exploratório e abordagem qualitativa. Visando alcançar seus objetivos, a dissertação será construída em três capítulos, acrescidos de introdução e conclusão. Neste primeiro momento de qualificação, trago para apreciação o primeiro capítulo intitulado “Gênero e Violência: A (des)construção da identidade feminina no cárcere”, o qual retrata o desrespeito às necessidades próprias femininas durante o período do cárcere. Concomitantemente, no corrente capítulo, retrato um breve histórico do movimento feminista e o conceito de violência de gênero, chamando atenção ao processo histórico da criação dos presídios femininos brasileiros, os quais, lógica e infelizmente, foram concebidos ao reflexo de uma sociedade machista e patriarcal. Por fim, explano sobre os avanços legislativos acerca dos direitos das mulheres privadas de liberdade que, no entanto, não vieram acompanhados de medidas eficazes para serem colocados em prática em sua totalidade, diante de uma realidade penitenciária desumana e insensível às particularidades femininas.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interna - 1837068 - CARLA RAMOS
Externa à Instituição - DANIELA DE CARVALHO ALMEIDA DA COSTA - UFS
Notícia cadastrada em: 14/12/2021 08:24
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