Banca de QUALIFICAÇÃO: RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS
DATA : 30/03/2022
HORA: 14:30
LOCAL: sala virtual
TÍTULO:

A demarcação da terra indígena Munduruku-Takuara: a luta pela sobrevivência de um povo originário em meio aos escombros do progresso.

PALAVRAS-CHAVES:

Terra indígena, demarcação, cidadania, dignidade humana, progresso.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

O Trabalho visa analisar a conveniente morosidade do Estado quanto ao procedimento administrativo de demarcação da terra indígena no Brasil, tomando como exemplo o caso da terra Munduruku-Takuara em Santarém, no Estado do Pará. A discussão não se dará apenas no âmbito administrativo, no que se refere ao acesso à justiça em tempo razoável (em respeito ao devido processo legal), mas também ocorrerá em função de se analisar o caso concreto como hipótese de necessidade de concretização dos valores cidadania e dignidade de populações indígenas, vulneráveis aos avanços do progresso.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES
Interno - 1983424 - NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO
Interna - 1796353 - ANA MARIA SILVA SARMENTO
Externo à Instituição - JOSÉ HEDER BENATTI - UFPA