Banca de QUALIFICAÇÃO: HÉRICA SILVÂNIA SANTOS DE LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HÉRICA SILVÂNIA SANTOS DE LIMA
DATA : 30/06/2022
HORA: 15:00
LOCAL: sala virtual
TÍTULO:

"Contra nós vem o Governo com seus grandes projetos para matar o nosso rio, floresta, vida": Narrrativas do Povo Indígena Munduruku, sobre as atividades de desenvolvimento impositivo.


PALAVRAS-CHAVES:
 Povo Munduruku. Projetos Impositivos. Consulta prévia. Direitos humanos. Resistência Indígena. 
 

PÁGINAS: 167
RESUMO:
O estudo pretende enfrentar os embates em torno de projetos e atividades impositivas, ou seja, as ações que são conduzidas pelo Estado brasileiro ou permitidas, sem a participação, escuta dos interesses e perspectivas de desenvolvimento do povo Munduruku. O território indígena Munduruku do alto e médio rio Tapajós que marca o lócus de análise da pesquisa está localizado entre os municípios de Jacareacanga, Trairão e Itaituba. Através da análise das manifestações presentes em cartas, pronunciamentos e entrevistas procura-se extrair o que é formulado pelos Munduruku sobre projetos de desenvolvimento impositivo em seus territórios, já partindo da afirmação de que essas racionalidades são silenciadas e negligenciadas pelo Estado.  Foi aplicado o método da pesquisa bibliográfica e documental através da análise de livros, teses, artigos em periódicos, revistas, legislações, cartas dos Munduruku, pronunciamentos, entrevistas, processos judiciais, notícias, documentos institucionais e jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que tange aos direitos dos povos indígenas. Os Munduruku são afetados por projetos e atividades ilegais que nascem em desrespeito à democracia e aos direitos humanos, pois a pressão sobre os territórios é sentida pelo aumento das invasões, disputas de terra e projetos de inúmeras barragens. O que se percebe é que os povos indígenas e tradicionais são ignorados nas arenas de decisão política, os atos legislativos e administrativos que os afetam são tomados de forma arbitrária, sem garantir o processo democrático e o direito à consulta prévia. Os Munduruku nos mostram que o direito à consulta (direito que possibilita outros direitos humanos fundamentais) é tratado com desdém pela União. O Estado brasileiro leva a cunho uma decisão já tomada, sem possibilidade de mudança e que deve se realizar a qualquer preço, mesmo que condicione seres vivos a uma condição indigna e até mesmo ao apagamento total. Isso demonstra o quanto é necessário ouvir os povos que serão afetados, possibilitando um processo democrático e justo de decisão. 
 
 
 
 
 
 
 
 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES
Interna - 1837068 - CARLA RAMOS
Interna - 1796353 - ANA MARIA SILVA SARMENTO
Notícia cadastrada em: 20/06/2022 11:27
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