MANUAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE BOAS PRÁTICAS DE PROTEÇÃO DAS CRIAÇÕES DA UFOPA.
Proteção da Propriedade Intelectual; Boas Práticas; Disseminação.
O presente trabalho teve como objetivo principal a elaboração de um Manual de Boas Práticas que possa servir como um instrumento de acesso mais fácil e eficiente as informações básicas relativas à propriedade intelectual e às principais condutas que necessitam ser adotadas e compartilhadas pelos membros da comunidade acadêmica da Ufopa e pelos seus parceiros institucionais para a adequada proteção dos conhecimentos e criações geradas nessa ICT, contribuindo para a difusão da cultura de proteção da propriedade intelectual e consolidação da Política de Inovação dessa universidade. Para tanto, utilizou-se das pesquisas do tipo exploratória e descritiva, com o emprego da abordagem quali-quantitativa e dos procedimentos de natureza bibliográfica, documental e estudo de caso. Assim, após a coleta, organização, tabulação e interpretação dos resultados, foi possível identificar e selecionar tanto as informações basilares sobre propriedade intelectual contidas em leis e em outas publicações científicas e técnicas quanto as condutas prevista nas normativas da Ufopa, as quais foram comparadas e integradas com as boas práticas implementadas por outras ICTs de destaque na atividade de proteção de suas criações e com as demais posturas e ações identificadas na literatura, resultando, assim, no rol de informações básicas e de boas práticas que foram incorporadas no Manual. Além do mais, constatou-se, por meio desta pesquisa: que a cultura institucional da Ufopa ainda não é orientada à proteção dos conhecimentos e criações com potencial tecnológico e de inovação; que a visão, os valores, o PDI e outros documentos institucionais norteadores dessa entidade ainda não atuam com elementos indutores do processo de difusão da cultura da proteção e valorização da propriedade intelectual; que há a necessidade de institucionalização e implementação da Política de Sigilo e Confidencialidade, da Política de Manutenção e Abandono das Criações e da Política de Conflito de Interesses, para o fortalecimento do microssistema normativo de proteção das criações e dos interesses dessa universidade; e que a Ufopa, para a promover a conciliação e junção da cultura de proteção da propriedade intelectual e da inovação com a cultura organizacional da Ufopa, carece institucionalizar e implementar ações estratégicas educativas, de comunicação, de incentivo e reconhecimento, de criação de redes internas de inovação e de estruturação e profissionalização da AIT. Por fim, também se percebeu que se faz necessário que a construção da Plataforma Virtual da AIT seja concluída e apresente páginas bem estruturadas, otimizadas e interativas e uma navegabilidade simples, funcional e intuitiva, tendo em vista que esse portal eletrônico poderá ser usado como o principal canal de comunicação, orientação e interação entre AIT e os seus usuários.