Banca de DEFESA: MAIRA DA MOTA MOUTINHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MAIRA DA MOTA MOUTINHO
DATA : 08/08/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Webconferência
TÍTULO:

PANORAMA BRASILEIRO DA LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS

PALAVRAS-CHAVES:

cidades inteligentes e sustentáveis; legislação; mapeamento

PÁGINAS: 23
RESUMO:

Cidades Inteligentes e Sustentáveis são municípios que oferecem aos seus habitantes melhor qualidade de vida em razão de arranjos tecnológicos, políticos e de infraestrutura, simbolizando uma estratégia atual para a sustentabilidade urbana quando as projeções da Organização das Nações Unidas para o ano de 2050 indicam que a população urbana representará 92% do total no Brasil. Diante das peculiaridades do país no tocante ao processo de urbanização acelerada e sem planejamento, bem como à diversidade marcante que caracteriza seus municípios, faz-se relevante analisar como os gestores e legisladores têm compreendido as características e as necessidades de cidades inteligentes e sustentáveis no país. Desta forma este trabalho tem como objetivo mapear as legislações vigentes sobre o tema em municípios com mais de 50 mil habitantes no Brasil e posterior categorização e análise das mesmas. Foi encontrado um total de 125 normas sendo que destas, 59 foram categorizadas como normas de fomento de alguma das dimensões de cidades inteligentes e sustentáveis, 44 como normas que tratam de diretrizes para a implantação do modelo de cidades inteligentes e sustentáveis, 13 como normas que instituem programas que reforçam a consolidação de alguma das dimensões, 8 como normas que regulamentam uma cidade inteligente e sustentável, estritamente e 1 como a ratificação dos contratos assinados entre o Estado do Maranhão e a China Brazil Xinnenghuan International Investment Co., Ltd - CBSTeel, para a construção de uma cidade inteligente e sustentável. A análise do inteiro teor dessas normas possibilitou elaborar texto sobre os aspectos mais relevantes tratados, assim como estatísticas descritivas e os principais pontos de semelhanças e divergências presentes nos conteúdos normativos. Constatou-se que nos últimos anos as proposições legislativas sobre o tema passaram a ser mais comuns, demonstrando um esforço das unidades federativas e dos municípios em se antever à União na busca por opções regulatórias para normatizar princípios e diretrizes a fim de regerem seus programas e projetos de cidades inteligentes e sustentáveis. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2509609 - CARLA MARINA COSTA PAXIUBA
Presidente - 1846798 - CELSON PANTOJA LIMA
Externo à Instituição - FERNANDO RICHARTZ - UFSC
Externo à Instituição - RODRIGO QUITES REIS - UFPA