Banca de QUALIFICAÇÃO: JACKSON SOUSA LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JACKSON SOUSA LIMA
DATA : 23/11/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Online e presencial (sala de reuniões do prédio do NTB)
TÍTULO:

POLÍTICA DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PALAVRAS-CHAVES:

sigilo; confidencialidade; inovação; pesquisa; universidade

PÁGINAS: 93
RESUMO:

As Instituições Científicas e Tecnológicas e de Inovação, com o auxílio dos Núcleos de Inovação Tecnológicas, têm o desafio de implementar suas Políticas de Inovação no ambiente acadêmico, bem como aprovar as políticas de gestão da Propriedade Intelectual, elaborando instrumentos jurídicos com objetivo de regulamentar normas internas para viabilizar a transferência de tecnologia. Nesse contexto, destaca-se a Política de Sigilo e Confidencialidade (PSC), instrumento jurídico necessário para orientar as relações de transferência de tecnologia, adequando o ambiente acadêmico ao contexto regulatório. Dessa forma a pesquisa buscou apresentar um documento formal com objetivo de proteger os dados, as informações e os conhecimentos sensíveis gerados pela Universidade e as informações sigilosas pactuadas em instrumentos jurídicos de parceria de PD&I. A pesquisa sob a perspectiva da natureza e abordagem, foi classificada como aplicada e qualitativa, e em relação aos seus objetivos, enquadrada como exploratória. Assim, a pesquisa bibliográfica e documental foram os procedimentos técnicos utilizados no estudo, para levantar informações em livros, artigos científicos, normas jurídicas e também em sites na Internet sobre a abordagem desse tema nas Instituições Federais de Ensino, a fim de identificar o processo e fluxos de procedimentos relacionados ao tratamento do sigilo e confidencialidade de informação. A liberdade de socialização do conhecimento foi um dos fatores mais discutidos no âmbito da pesquisa, porquanto a IFES tem como um de seus princípios a universalidade do conhecimento, logo a norma não poderia prejudicar as publicações acadêmicas. Destaca-se ainda na pesquisa a interação entre as Ifes e empresas públicas e privadas, nos relacionamentos de parcerias voltadas a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Por conseguinte, o tratamento de informações, dados e conhecimentos sensíveis, provenientes das pesquisas, precisam ser tratados com cautela, no ambiente acadêmico. A PSC recepcionou o procedimento de sigilo em bancas de trabalho de conclusão de curso, o procedimento de sigilo em projetos de PD&I, o procedimento nas parcerias institucionais estratégicas e o procedimento de sigilo dos terceirizados, estagiários, monitores, bolsistas e voluntários participantes em projetos de PD&I. Portanto esse trabalho, sob a perspectiva das teorias encontradas nas bibliografias consultadas, assim como nos estudos realizados nos portais eletrônicos de outras Instituições de Ensino, objetivou apresentar uma Política Institucional de Sigilo e Confidencialidade para a Ufopa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1917410 - JOSE ROBERTO BRANCO RAMOS FILHO
Interno - 2143297 - ANTONIO DO SOCORRO FERREIRA PINHEIRO
Externo ao Programa - ***.483.002-** - JOAO ELBIO DE OLIVEIRA AQUINO SEQUEIRA - UnB
Externo à Instituição - IRINEU AFONSO FREY - UFSC