A PROFICIÊNCIA EM LEITURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E EM PORTUGAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM BASE NOS RESULTADOS DO PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO DE ESTUDANTES - PISA
Sistema de ensino; Educação básica; Educação Comparada.
Esta pesquisa apresenta uma análise comparativa sobre a visibilização do desempenho dos estudantes do Brasil e de Portugal na proficiência em leitura nas avaliações do PISA. Os dois países operam os resultados como instrumentos de aferição da qualidade educacional, constituindo-se ferramentas estruturantes das políticas públicas. O recorte temporal está compreendido entre os anos de 2009 a 2018. A pesquisa teve por objetivo analisar o desempenho dos alunos para a proficiência em leitura, no Brasil e em Portugal. A coleta de dados, no Brasil, percorreu consultas disponíveis nos portais públicos, no Inep, no QEdu Redes(Brasil), Constituição Federal de 1988, LDB/96, PNE/2014, IBGE e em Portugal, no IAVE, Instituto do Ministério da Educação e Ciência, nos relatórios: do Estado da Educação 2020, da OCDE e do PISA ( 2009 a 2018) e outros. É uma pesquisa exploratória com metodologia bibliográfica, combina investigação quantitativa e qualitativa, com o propósito de apresentar informações comparáveis e evidências contextuais. Teoricamente, para refletir sobre a leitura e suas diferentes concepções, amparamo-nos em Koch (2009), Elias (2009), Marcuschi (2008), Pelandré (2005), Kleiman (2000; 2003), Rojo (2001; 2002), Soares (2008; 2009), Carvalho (2011), Ferreiro (2010), Solé (1998), Bakhtin (2003), Geraldi (1997; 2006), Martins (2006), Costa-Hübes (2015) e outros. O desenvolvimento do estudo foi pelo método comparado e a escolha deve-se ao fato de a educação comparada ter um caráter avaliativo e prospecto que possibilita identificar a eficácia em comparação de objetos (FERREIRA, 2008). Os resultados do PISA revelam: as condições de educação no mundo; a disputa pelas melhores posições no ranking e grande esforço para a implementação de políticas educacionais adequadas. O percurso metodológico foi encaminhado nesta ordem de prioridade: levantamento e estudo teórico; pesquisa documental e análise de dados selecionados. Como resultado da análise comparativa, foi possível constatar a padronização para a avaliação em leitura por meio de uma escala de níveis de proficiência (2018 – 1a, 1b, 1c, 2, 3, 4, 5, 6 – sendo 1c o mais baixo e o 6 o mais alto); Brasil e Portugal nas edições com foco na leitura avançaram na pontuação das médias, porém, não estão na escala de letramento em leitura no nível satisfatório. No Brasil, 50% dos estudantes não têm o nível básico em leitura, considerado pela OCDE como o mínimo para exercer sua plena cidadania (estão entre os níveis 1e 2) e em Portugal, os estudantes alcançam 80%, pelo menos, no nível l e 2 de proficiência em leitura (estão entre os níveis 2 e 3). Mas também foi encontrada uma discrepância: a média do Brasil em leitura no Pisa de 2018 foi de 413 pontos, 74 pontos abaixo da média dos estudantes dos países da OCDE (487) e a média de Portugal foi de 492 pontos, 5 pontos acima da média dos estudantes dos países da OCDE e superior ao Brasil com 79 pontos e portanto, reforçamos a importância da realização de um trabalho com os processos de compreensão desde os anos iniciais no Brasil e no 1° ciclo em Portugal, principalmente da compreensão centrada na apreensão de informação implícita nos textos com recurso a construção de inferências, o que implica professores capacitados nas salas de aula, além da necessidade da utilização de mais de um formato de avaliação que englobe conteúdos distintos sobre um mesmo assunto para mensurar a compreensão leitora.