antonio eder john de sousa coelho

ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(26)

• SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL E AS NOVAS REALIDADES SOCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO, ADRIANA OSORIO PIZA , 05/2016
• O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NOS RECURSOS TRABALHISTAS, MARCELLO WILKER DOS SANTOS MOTA , 05/2016
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA RECLAMAÇÃO 2.138/DF: A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MINISTROS DE ESTADO PELA NORMA DO ART. 37, PARAG. 4o, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TADEU ANDREOLI JUNIOR , 05/2016
• O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO, BRUNO CARDOSO NOGUEIRA , 07/2016
• Seguridade Social: Concessão de benefício assistencial de prestação continuada ao estrangeiro., JOSÉ GARCIA DA SILVA FILHO , 06/2017
• O FGTS como instrumento de proteção ao trabalhador e desenvolvimento social, SANY PALHETA COSTA DE MELO , 07/2017
• A prestação do serviço público de saúde nas maternidades do município de Santarém: atuação do ministério público e do conselho de saúde como órgãos fiscalizadores., JESSICA ROSSY DE ASSIS , 06/2017
• Análise jurídica do trabalho artístico realizado por crianças e adolescentes no âmbito da mídia televisiva brasileira., DANIELE SOARES DE ASSUNÇÃO , 06/2017
• Previdência privada aberta como dispositivo de manutenção da dignidade da pessoa do trabalhador brasileiro., KATRINE SORAIA SILVA DE ALMEIDA LINS , 06/2017
• Direitos dos empregados domésticos: alterações decorrentes da lei complementar 150/2015 e a sua aplicação como pressuposto de dignidade da pessoa humana., INGRED CRISTINA AUZIER DOS REIS , 06/2017
• A possibilidade do uso da Guarda Compartilhada como instrumento jurídico de prevenção à prática do abandono efetivo., KAMILA POLIANE PEREIRA DE MÉLO , 06/2017
• Princípio da dignidade da pessoa humana como limitador da flexibilização trabalhista., FILIPE DE ALMEIDA SARMENTO , 06/2017
• Dano extrapatrimonial à luz da Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista)., LOURIVAL CARDOSO DE ARAUJO , 03/2018
• A reforma trabalhista e seus impactos nas novas modalidades de contrato de trabalho., RENAN RODRIGUES FIALHO , 03/2018
• As alterações no âmbito do processo de trabalho com o advento da lei nº 13.467/17 representam um avanço para seara trabalhista?, ALEXANDRE VINÍCIUS OLIVEIRA DUARTE , 03/2018
• Os reflexos do novo CPC na Contagem dos Prazos Processais e Funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis., SUELEN RIBEIRO DE AGUIAR , 03/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO: Do Estado gerencial a revolução tecnológica. Eficiência, Economia e Transparência nas Licitações Públicas., ANDERSON TIBURTINO DA SILVA , 03/2019
• AÇÃO SINDICAL – O negociado sobre o legislado e a contribuição sindical na reforma trabalhista., ADREAN HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA , 03/2019
• Previdência Social: Análise das espécies de aposentadorias por idade do segurado especial., SUELEN LEAL DE LIMA , 03/2019
• Negociado e legislado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho no período de 2010 a 2019, CARLOS KENJI TAKEDA , 02/2020
• TERCEIRIZAÇÃO E QUARTEIRIZAÇÃO NO BRASIL: as responsabilidades civis do contratante do setor privado em relação aos acidentes de trabalho, NATUREZA MARIA GOMES MOREIRA , 02/2020
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E REFORMA TRABALHISTA : perspectivas do movimento sindical brasileiro com o fim da contribuição sindical após a reforma trabalhista de 2017, MARCOS ALEXANDRE E SILVA FIGUEIRA , 03/2022
• A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, ANDRACY FALCONERI REBELO BOY , 03/2022
• APOSENTADORIA ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR , RAYAN PICANÇO DE CAMPOS , 06/2023
• JUDICIALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS:  Principais causas e atuação do poder judiciário, ELEM CRISTINA DA SILVA MARTINS , 06/2023
• OS IMPACTOS DO TELETRABALHO NO QUE TANGE AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS AOS TELETRABALHADORES CELETISTAS, ANTONIO RAILSON SILVA FELIX , 06/2023