jefferson lima brito

ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(8)

• "A POSSIBILIDADE DO SENTENCIADO, QUE INICIA O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, OBTER A TEMPORÁRIA ANTES DO CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DA PENA"., ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA , 05/2016
• "OS EFEITOS DA LEI Nº 12.486/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA.", ALEXANDRE REIS GUIMARAES , 04/2016
• Não autoincriminação: direito ao silêncio e sua efetividade no convencimento do juízo penal., JOSÉ RAFAEL ARAÚJO MONTORIL , 06/2017
• As mutações das motivações do crime de furto, principalmente quando relacionado ao crime de tráfico de drogas., ANDERSON MOTA PEREIRA , 06/2017
• A colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro: eficácia na persecução penal e validade constitucional do instituto., ARTHUR DA COSTA VIEIRA , 06/2017
• Direito Penal, pena e sistema prisional., ALEC CHAVES OLIVEIRA , 03/2018
• A responsabilidade penal no crime de lavagem de capitais à luz da teoria da cegueira deliberada., THAISON PASSOS BRASIL , 03/2018
• Mídia e Tribunal do Jurí: a persuasão dos meios midiáticos nas decisões do conselho de sentença., NAUM BORGES DA SILVEIRA , 03/2018