2022, Maria Marlene Eshcer Furtado e Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro , A Adoção Internacional como último recurso na perspectiva da
Justiça Distributiva, ISSN: 2238-6939
Trabalho de Fim de Curso(9)
Da intervenção do direito nas relações familiares para punição do dano por abandono afetivo., DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA ,
03/2018
O caráter excepcional da adoção internacional na perspectiva do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente., LUANA DA SILVA E SILVA ,
03/2018
OS TRATADOS INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO DA MULHER NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO, GÍSELA RAFAELA PEREIRA SOARES ALVES ,
07/2022
PROVA DO ESFORÇO COMUM PARA A AQUISIÇÃO DOS BENS A SEREM PARTILHADOS NA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, VIVIAN POLATO PEREIRA ,
07/2022
A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO PREVISTAS NA LEI 11.340/2006, NA CIDADE DE SANTARÉM/PA, JÚLIA RODRIGUES MENEZES ,
07/2022
"A IMPLEMENTAÇÃO DA FERRAMENTA DE BUSCA ATIVA NO SNA: ANÁLISE DO PROCEDIMENTO INTERNO DA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SANTARÉM/PA", JÚLIA DE AGUIAR ROCHA ,
07/2023
"A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA", FRANCISCA DA SILVA SOUSA ,
07/2023
"ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO GRUPO DE ADOLESCENTES NÃO ADOTADOS: EGRESSOS DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO", MATEUS SILVA VIEIRA ,
07/2023
"A DEFINIÇÃO EXPRESSA DA LEI 14.550/2023 PELA APLICAÇÃO AUTÔNOMA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA E A TENSÃO NO CONFRONTO COM OS DIREITOS DO REQUERIDO", IGOR EDEVALDO ALVES MACHADO ,
07/2023