ana karine de albuquerque alves brito

ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(37)

• A pornografia não consensual à luz do direito penal informático, SOLON PESSOA GODINHO NETO , 05/2016
• Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário no processo penal, MARIA ZILOMAR DE SOUSA UCHOA , 04/2016
• medidas cautelares pessoais: prisão como ultima ratio, FABIELE CORRÊA NASCIMENTO DE OLIVEIRA , 04/2016
• Jurisdicionalização da execução penal, ALCIONE SILVA , 04/2016
• Justiça restaurativa e sua aplicação no âmbito dos juizados especiais criminais, ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES , 04/2016
• A colaboração premiada no ordenamento jurídico brasileiro, MACIANE OLIVEIRA MOTA , 04/2016
• Remição de dias da pena como alternativa de compensação a preso submetido a condições sub-humanas em presídios superlotados no país, EDNA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , 04/2016
• Inadimplemento deliberado da pena de multa e a progressão do regime prisional brasileiro, ARIANY PICANÇO DE ALMEIDA , 04/2016
• Os princípios processuais penais constitucionais e seus desdobramentos: do diálogo com o direito internacional dos direitos humanos., DIEGO LIMA AZEVEDO , 06/2017
• O dever estadual de ressarcimento pela ausência de condições mínimas de encarceramento., ERICA SINEDRIA JATI DOS SANTOS , 07/2017
• Coleta de material genético como forma de identificação criminal: benefícios e constitucionalidade da Lei nº 12.654 de 28 de maio de 2012., ROGÉRIO DE ASSIS AZEVEDO CASTRO , 06/2017
• As violações aos direitos humanos no sistema carcerário brasileiro., DENISE EVANGELISTA PELOSO DA SILVA , 06/2017
• Inconstitucionalidade da execução provisória da pena: relativização da presunção do estado de inocência., SÂMIA DA SILVA BENTES , 06/2017
• Natureza Jurídica da decisão que homologa o benefício da transação penal à luz do supremo tribunal federal., ALDA PATRÍCIA PEREIRA BENTES DA SILVA , 06/2017
• Análise das medidas cautelares diversas da prisão, JOCICLÉIA SALVIANO GUIMARÃES , 06/2017
• A solução sumular do STF para a insuficiência de vagas no sistema prisional brasileiro., HACÇA PRISCILA COSTA RABELO , 06/2017
• A relação entre o estado de direito e a jurisdicionalização da execução penal., DEIVISSON DA CRUZ ALVES , 06/2017
• Incidência temporal da prerrogativa de função para os magistrados aposentados., ÍVINE SOARES DA SILVA , 06/2017
• Audiência de custódia: medida contra o encarceramento em massa., RODRIGO SILVA DE SOUZA , 06/2017
• Tribunal do júri: possibilidade recursal com base no art. 593, II, d, do CPP nos casos de absolvição por clemência., TIAGO HENRIQUE LEMOS DE ARAÚJO , 03/2018
• A prescrição da pretensão punitiva do estado seria um instrumento gerador de impunidade ou estabilizador das relações jurídicas?, HELY CHRYSTIENE RABELO UCHOA , 03/2018
• A valoração dos indícios perante o Tribunal do Juri nos crimes de homicídio., YASMIN DE JESUS PAMPOLHA ARAÚJO , 03/2018
• O papel da vítima no processo penal brasileiro., MAYNARA ESTEFANE AGUIAR , 03/2018
• Perfil dos jovens privados de liberdade em Santarém., ANTONCIEBRA DARWICH DA SILVA , 03/2018
• A efetividade da colaboração premiada no combate às organizações criminosas., DIEGO FIGUEIRA CARDOSO , 03/2018
• A execução provisória da pena e o garantismo penal brasileiro: Uma análise face á mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 126.292/SP., RONEID RAFAEI DA SILVA , 03/2018
• Audiência de custódia como instrumento de combate ao encerramento em massa., NAYLA RAYANNE OLIVEIRA MARQUES , 03/2018
• Execução Penal: Uma visão humanística sobre o encarceramento feminino no Brasil., FERNANDA DE PAIVA ARAÚJO , 03/2018
• Aplicação de medidas cautelares a parlamentares frente à imunidade formal: uma abordagem sobre recentes julgamentos do STF., LAYANE CRISTINA SILVA DOS SANTOS , 03/2018
• A ressocialização: uma análise da população carcerária a partir doo critério socioeconômico e da efetivação de direitos fundamentais no âmbito da reincidência criminal., CAMILA LETÍCIA QUEIROZ PIRES DE MOURA , 03/2019
• O Potencial do Modelo Restaurativo na administração de conflitos criminais e seu contributo à superação da lógica punitiva que permeia o modelo tradicional de Justiça Criminal., ANA TEREZA DOS SANTOS FIGUEIRA , 03/2019
• Omissão estatal na execução penal: Análise da súmula vinculante n° 56 do STF., MACILENE SOUSA DA SILVA , 03/2019
• A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE., GABRIELE SANTOS DA SILVA , 03/2019
• Busca domiciliar e seus aspectos legais, DERLISSON DE ARAÚJO GONÇALVES , 03/2019
• A teoria do direito penal do inimigo de Gunther Jakobs e sua incompatibilidade com o estado democrático de direito, PEDRO PEREIRA PIRES , 06/2023
• Ressocialização nas penas privativas de liberdade: estudo realizado no Centro de RecueraçãoFeminino de Santarém no ano de 2019, TATIANE MENDES MAIA , 06/2023
• O princípio da legalidade como limite da interpretação da norma penal, JONAS DO NASCIMENTO COSTA , 06/2023