sergio guedes martins

ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(5)

• POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: NOTAS SOBRE O RECONHECIMENTO JURÍDICO DE DIREITOS TERRITORIAIS., JONATHAN DOS SANTOS REGO , 09/2016
• O JUIZ DAS GARANTIAS E A SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE FORMAL, DANIELE FERREIRA MIRANDA , 07/2022
• "COMUNICAÇÃO PROCESSUAL POR MEIO ELETRÔNICO: ESTUDO SOBRE AS MUDANÇAS PROCESSUAIS A PARTIR DA LEI 14.195/2021", DALDO DINIZ DOS SANTOS , 01/2023
• A Luta Contra o HIV/AIDS no Brasil: Uma Análise da Legislação e das Políticas Públicas à Luz da Iniciativa 90-90-90 da UNAIDS e dos Direitos da População LGBT., MARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS BATISTA , 07/2023
• Jus postulandi: Uma Análise sobre a efetividade da postulação sem advogado à luz do art. 9° da Lei 9.099/95 na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA no período de 01/07/2022 A 31/12/2022, HENRIQUE LUCAS DE MACEDO NUNES , 05/2024