shirlei guimaraes florenzano figueira

ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(18)

• A COLISÃO ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA E O PRINCÍPIO DAFUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO , LUCAS CURBANI , 05/2016
• Práticas abusivas presentes na utilização dos bancos de dados e cadastro de consumidores., MONIQUE LORENA PEREIRA REGO , 06/2017
• O Sistema score como form de proteção das relações de crédito, ANDRESSA ANDREA SARRAZIN FARIAS AGUIAR , 03/2018
• Por que as mulheres negras são as principais vítimas de violência e feminicídios no Brasil? Um estudo sobre feminismo negro, projetos de empoderamento e redução de índices., RAILANA FERNANDA DE JESUS NERES , 03/2018
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: as alterações e eficácia após 26 anos de sanção da lei., JOCILENE VIEIRA DE SOUSA , 03/2019
• Direito dos Idosos: Um Estudo de Caso em Instituição de Longa Permanência na Cidade de Santarém, TÁSSILA VALESKA TEIXEIRA BRELAZ , 02/2020
• A FUNÇÃO PREVENTIVA DA PENA E A LEI DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO REGIME ABERTO, ANA PAULA PEREIRA GALÚCIO , 10/2021
• A RESSOCIALIZAÇÃO E LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRESA NO CUMPRIMENTO DE PENA NO ESTADO DO PARÁ., HANNA RENATA VIÉGAS SILVA , 10/2021
• ANÁLISE ACERCA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO CONTRA ENCARCERADOS INSERIDOS NA COMUNIDADE LGBTQIA+., LEONI JOSÉ BUBOLA LIMA , 10/2021
• DOS AVANÇOS E REGRESSOS: o caso da Política Nacional de Drogas, Decreto-Lei No 9.761/19 à luz dos direitos humanos, RUAN MAGALHÃES DA SILVA , 03/2022
• PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL: fundamento jusfilosófico, LEONARDO DIECKMANN LOBATO MARX , 03/2022
• ETNOCÍDIO E ETNOGÊNESE NO BAIXO TAPAJÓS:desafios do Direito frente a reorganização sociocultural e política dos povos indígenas., TIÊ SALES TAPAJÓS , 03/2022
• As condutas do Chefe de Estado e de Governo do Brasil durante a pandemia da Covid-19 em face da responsabilidade individual internacional penal, LAÍS ALMEIDA MOTA , 06/2022
• EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DE SUA ABORDAGEM NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ? BNCC, DIOLENE PEDROSO DE ALMEIDA MONTEIRO , 07/2022
• RACISMO RELIGIOSO: MINHA FÉ NÃO É O REAL MOTIVO DA SUA VIOLÊNCIA - AS FACETAS DE UM RACISMO À BRASILEIRA, KISSE LEIVAS VALENTE , 07/2022
• IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE PRÁTICA DA CRIAÇÃO DO DIREITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MATEUS AUGUSTO ARAÚJO XAVIER , 07/2022
• A CONSTRUÇÃO DOS DISCURSOS DE GÊNERO NOS CASOS DE ESTUPRO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PAULA LAISE SILVA DA LUZ , 07/2022
• EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UMA ANÁLISE DE SUA ABORDAGEM NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC", DIOLENE PEDROSO DE ALMEIDA MONTEIRO , 02/2022