emanuele nascimento de oliveira sacramento

ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(26)

• Instrumentos jurídicos para combater o descumprimento imotivado da guarda compartilhada., RAYANA GABRIELA SILVA DE ARAÚJO , 03/2018
• As pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro: garantia de direitos através da efetivação de políticas públicas. , JOÃO CARLOS PEREIRA GALÚCIO , 03/2018
• Responsabilidade civil do alienador parental sob a perspectiva da dignidade humana da criança e do adolescente., ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE , 03/2018
• " A Arbitragem e sua utilidade para dirimir conflitos nas relações de consumo"., LUCAS FIGUEIRA SILVA , 03/2018
• Conflito de direitos fundamentais na obrigação alimentícia avoenga., FERNANDA DE SOUSA VASCONCELOS , 03/2018
• A aplicação da responsabilidade civil nos casos de erro procedimental de anestesiologia no Brasil., DIVA NATHALY SILVA DE ALMEIDA LINS , 03/2018
• Mecanismos legais garantidores do direito de reconhecimento dos filhos., ELENILSON ALMEIDA DE MACEDO , 03/2019
• O Ministério Público do estado do Pará e a garantia ao direito à saúde da mulher e o enfrentamento aos casos de violência obstétrica: A atuação resolutiva e demandista da 8ª promotoria de justiça de Santarém., MICHAEL JEAN COSTA PINTO NOGUEIRA , 03/2019
• A medida socioeducativa de semiliberdade: perspectivas e desafios na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei., RAINERE BENTES DE SOUSA , 03/2019
• A promoção de políticas públicas no combate à violência obstétrica., THALIA RODRIGUES UCHÔA MACHADO , 03/2019
• Violência Obstétrica contra a mulher negra., SHEILA ARAÚJO DOS SANTOS , 03/2019
• Violência contra a mulher: as políticas públicas no direito brasileiro e aplicação no município de Santarém., CAROLINA VIEIRA RÉGIS , 03/2019
• A contribuição da lei 11.108/2005 para a humanização do parto, CREUZA MARINHO GOMES , 02/2020
• A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA., ANÁLIA OLIVEIRA DE SOUZA , 10/2021
• A EFICÁCIA DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PARA A RESOLUÇÃO DE CASOS COMPLEXOS: ANÁLISE DO NAUFRÁGIO DO REBOCADOR TBL CXX., AVA BRÍGIDA PIZA LISBOA , 10/2021
• A EFICÁCIA DO ACESSO AO SISTEMA INTERAMERICANO ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO INDIVIDUAL POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS., JESSICA KATHLEEN AMORIM MARTINS , 10/2021
• ESTRATÉGIA REDE CEGONHA: UMA ANÁLISE DA HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À GESTANTE E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA., ANDREZA LOPES LEÃO , 10/2021
• O PLANO DE PARTO COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE RETOMADA DO PROTAGONISMO FEMININO NO PROCESSO PARTURITIVO., BRUNA DA SILVA FERNANDES , 10/2021
• CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA UFOPA E SEU IMPACTO PARA A FORMAÇÃO JURÍDICA DE EXCELÊNCIA, LAURA GEOVANA MEIRELES DA SILVA , 10/2021
• A REPERCUSSÃO PENAL DOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA A PARTIR DOS REGISTROS OBSERVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM- PARÁ, BÁRBARA VANESSA DA SILVA MARINHO , 10/2021
• O CONVALESCIMENTO DA POSSE PRECÁRIA DO COMODATÁRIO NA USUCUAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, DELMAS LUIZ FREITAS RODRIGUES , 07/2022
• A incidência da perda do poder familiar do agressor em casos de violência doméstica contra a mulher, GLENDA CAMPOS LOCATELLI , 07/2022
• Vidas trans importam: análise do Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde, LARA CARVALHO DUARTE , 07/2022
• O PRINCÍPIO DA BUSCA À FELICIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, PAULO VICTOR BRAGA SILVA , 07/2022
• ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, RAYANDRA CARDOSO DE SOUZA , 07/2022
• SABERES, PRÁTICAS E HISTÓRIAS DE VIDA DAS PARTEIRAS TRADICIONAIS DO QUILOMBO TININGU, ALINNE MARA PINHEIRO MOTA , 07/2022