andre freire azevedo

ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(16)

• A Lei Maria da Penha e os desafios enfrentados na promoção da igualdade de gênero no Brasil., CAMILA CANÁRIO DE SOUSA , 03/2018
• Lei Maria da Penha Entre a Justiça Criminal a Justiça Restaurativa: a problemática da autonomia da mulher em situação de violência doméstica e familiar., ALINE SILVA DE ALMEIDA , 03/2018
• A judicialização da saúde: critério de efetividade X excesso de demanda., THAIS SOARES MENDES , 03/2018
• Entre retrocessos e conservadorismo: o direito ao aborto, o poder Legislativo e as mulheres., ÂNDRIA SILVANA SANTOS DE LIMA , 03/2018
• “Resistiremos até o último Munduruku”: As violações aos direitos humanos e fundamentais do povo indígena Munduruku e sua luta pela Terra, pelo Rio e pela Vida.”, HÉRICA SILVÂNIA SANTOS DE LIMA , 03/2018
• A representação de inconstitucionalidade como meio de controle abstrato das normas municipais em face da constituição federal. , THARLIS NUNES ALVES , 03/2018
• Desafios de gestão territorial e ambiental de terras indígenas: realidade dos territórios indígenas Trombetas-Mapuera e Nhamundá-Mapuera., ZENILDO XITEYAW WAI WAI , 12/2019
• Terra Indígena Taquara, no município de Belterra-PA: Processo de Demarcação Direito Originário, em face dos atos administrativos., RAIMUNDO ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS , 12/2019
• Educação Indígena Brasileira: A legalidade e os desafios do povo Wai Wai no processo de ensino aprendizagem na Universidade Federal do Oeste do Pará-Ufopa., JONAS MANCIKI WAI WAI , 12/2019
• O INQUÉRITO POLICIAL E SUA UTILIZAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, JOSÉ MILTON ARRUDA SAMPAIO , 02/2020
• A Teoria do Agir Comunicativo como Fundamentação para a Justiça Restaurativa, FLAVIO NICARETTA AMORIM , 11/2020
• Os desafios para a efetivação do direito à consulta prévia, livre e informada: uma análise de sua aplicação no caso da expansão minerária sobre territórios tradicionalmente ocupados por quilombolas em Oriximiná, Pará, JULIA DE SOUSA FARIAS RIBEIRO , 05/2021
• UMA ANÁLISE SOBRE O ABORTO LEGAL NO URUGUAI E A POSSIBILIDADE DE DIÁLOGO ENTRE ORDENAMENTOS JURÍDICOS COM VISTAS À EFETIVIDADE DE DIREITOS, ANDRESSA VASCONCELOS DEZINCOURT , 10/2021
• REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO À CONSULTA PRÉVIA: ANÁLISE DE EXPERIÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA, JOÃO DE SOUSA LOURENÇO , 10/2021
• A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SUSPENSÃO SENATORIAL À LUZ DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES, CÉSAR PEREIRA DA COSTA FILHO , 10/2021
• DISCURSOS DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise da produção jurisdicional da categoria ?mulher? a partir de uma perspectiva feminista pós estruturalista, VICTÓRIA ALVES VALENTE , 03/2022