Banca de DEFESA: TARCISO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TARCISO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
DATA : 25/06/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Online - https://meet.google.com/ksz-oewy-gjf
TÍTULO:

RACISMO NO CURRÍCULO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA

PALAVRAS-CHAVES:

Polícia Militar; racismo; currículo; formação.

PÁGINAS: 289
RESUMO:

A pesquisa discute o racismo no currículo dos cursos de formação da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), a partir da constatação de que a Educação brasileira não enfrenta de forma efetiva o racismo, mesmo após sancionada a Lei n.10.639/03 (alterada pela Lei n. 11.645, de 10 de março de 2008), que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996) e incluiu no currículo oficial da rede pública e particular de ensino a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena brasileira. A pesquisa buscou responder à seguinte questão: de que maneira os cursos de formação da PMRO poderiam enfrentar as formas como são trabalhadas as questões étnico-raciais e o racismo? O objetivo geral foi propor estratégias de enfrentamento ao racismo estrutural nos cursos de formação e nas práticas da PMRO. Os referenciais teóricos são, em sua maioria, autores brasileiros que produziram estudos por meio do materialismo histórico-dialético sobre raça/classe, como a exemplo de, Fernandes (1972, 1984a, 1989, 1994), Moura (1959, 1977, 1983, 1988, 1994), Ianni (1965, 1966, 1988), entre outros. A pesquisa teve como locus a cidade de Porto Velho - RO. O percurso metodológico se deu em três etapas, utilizando as seguintes técnicas de coleta de dados: na primeira etapa foi apresentada uma “revisão bibliográfica” dos conceitos e teorias sobre raça, racismo e outros conceitos correlatos; “estado do conhecimento” com análise de dissertações e teses sobre a temática na plataforma da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no Catálogo de Teses & Dissertações da CAPES e Biblioteca Digital do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); na segunda etapa foi realizada análise documental dos planos de ensino dos cursos de formação da PMRO, mapeamento das grades curriculares, conteúdos e metodologia de ensino dos Planos de Unidade Didática (PUD), tendo como parâmetro a Diretriz Geral de Ensino (PMRO, 2017) e a Matriz Curricular Nacional (Brasil, 2014) para identificar como a instituição vem trabalhando as relações étnico-raciais e o racismo na formação de seu efetivo; na terceira etapa foi explicado como o racismo estruturou historicamente a PMRO por meio das análises da composição racial do efetivo, entrevistas, BOPM’s e processos investigativos. As análises foram realizadas com inspiração no método dialético marxista, Marx (1977, 2013) e Netto (2011), e por meio das concepções de currículo propostos pela Pedagogia Histórico-Crítica (Saviani, 2008, 2011). Os resultados apontaram que não há preocupação institucional na elaboração de procedimentos e conteúdos de enfrentamento ao racismo, seja em disciplinas específicas ou de forma transversal nos planos de ensino, impossibilitando assim uma formação policial militar antidiscriminatória. Por fim, são apresentadas a PMRO para o enfrentamento ao racismo: no primeiro nível, seminários, livro institucional e um “Curso de Letramento Racial”; no segundo nível, a aplicação de políticas de ações afirmativas, com a obrigatoriedade de ser ministrada nos cursos de formação a disciplina “Diversidade étnico-sóciocultural na Amazônia”, além da implementação das cotas raciais nos concursos públicos de entrada; no terceiro e último nível, a desmilitarização dos currículos dos cursos de formação da PMRO.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.580.402-** - JURACY MACHADO PACÍFICO - UNIR
Interno - ***.141.952-** - ANTONIO CARLOS MACIEL - UNIR
Externo à Instituição - SÉRGIO LUIZ DE SOUZA - UNIR
Externo à Instituição - MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GOMES - UEM
Externo à Instituição - MARCO ANTONIO DOMINGUES TEIXEIRA - UNIR
Externo à Instituição - JASON FERREIRA MAFRA - UNINOVE