EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL: PROGRAMAS IMPLEMENTADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTARÉM/PA (2009-2019)
Educação na Amazônia. Tempo integral. Educação integral. Programa Mais Educação. Programa Novo Mais Educação.
O estudo trata sobre a temática da educação em tempo integral (ETI) como política indutora de educação integral e de melhoria da qualidade educacional. Realizou-se no âmbito do Curso de Doutorado em Educação na Amazônia pelo Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia (PGEDA), Polo de Santarém, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Tem como objetivo geral analisar os programas de educação em tempo integral implementados nas escolas estaduais de ensino fundamental de Santarém/PA (2009-2019). Assim, parte da seguinte problemática: em qual perspectiva político-ideológica/pedagógica os programas de educação em tempo integral foram implementados nas escolas estaduais de ensino fundamental de Santarém/PA (2009-2019)? Trata-se de um estudo descritivo-analítico que se desenvolveu em uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental. Além dos documentos normativos e orientadores sobre os programas, analisou-se os documentos disponibilizados pela Seduc/PA, 5ª URE e por duas escolas estaduais de ensino fundamental de Santarém, neste estudo denominadas de Escola Alter do Chão e Escola Pajuçara. As discussões e análises desenvolveram-se à luz das contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC) a partir de duas categorias analíticas: concepção de educação integral e concepção de qualidade. Constatou-se que as ações do PME e do PNME nas escolas estaduais de ensino fundamental de Santarém/PA foram desenvolvidas em consonância às diretrizes do MEC em uma perspectiva político-ideológica/pedagógica pautada pela ótica neoliberal, que tem compromisso com uma educação voltada para a formação unilateral e alienadora do homem. As análises revelaram ainda, que a política de educação integral implementada nas escolas estaduais de ensino fundamental de Santarém/PA se resume à ampliação do tempo de permanência do aluno na escola. É necessário romper com o paradigma educacional hegemônico. Nesse sentido, o estudo evidencia como alternativa a Pedagogia Histórico-Crítica, comprometida com a formação da classe trabalhadora na perspectiva crítica e omnilateral.