A INCLUSÃO DE CRIANÇAS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO VELHO-RO: UM OLHAR A PARTIR DA PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA HISTÓRICO-CULTURAL
Educação Especial; Educação Infantil; Inclusão.
A Educação Especial há quase duas décadas vem sendo regida por uma perspectiva inclusiva, tendo como principal princípio perpassar por todos os níveis e modalidades de ensino. Contemporaneamente a Educação Infantil passou a compor a primeira etapa da Educação Básica obrigatória. Nossa pesquisa se debruçou sobre a inclusão das crianças público alvo da educação especial na Educação Infantil sobre sua concretização cotidiana nas escolas públicas porto-velhenses. Partimos dos pressupostos epistemológicos de desenvolvimento humano da Psicologia Histórico-Cultural e dos processos educativos da Pedagogia Histórico-Critica. O primeiro considera que o desenvolvimento da criança com deficiência possui no percurso educativo algumas barreiras e obstáculos, os quais, se percebidos antecipadamente podem ser transpostos. O que faz com que a correta organização do processo de ensino no espaço escolar, favoreça desenvolvimento psíquico. O segundo nos conduz a análise integrada dos processos de desenvolvimento e educação. Neste trabalho tivemos como objetivo compreender os processos de apropriação e execução da Educação Especial nas escolas públicas de Educação Infantil em Porto Velho-RO. Como objetivos específicos: a) conhecer instrumentos legais e condições concretas de inclusão na Educação Infantil; b) conhecer os serviços de suporte e interlocução acessível às instituições, familiares com as políticas de saúde e assistência social disponibilizados pela rede municipal; c) compreender os avanços e desafios da inclusão do Público Alvo da Educação Especial na rede municipal de Porto Velho-RO; d) discutir processos de inclusão na Educação Infantil, possibilidades e desafios. Como método utilizamos o Materialismo Histórico Dialético e como instrumentos de coleta de dados utilizamos Análise Documental, Entrevistas Semiestruturadas e Observação Participante. Como resultados observamos que a Rede Municipal tem efetuado significativo movimento em relação aos processos inclusivos, porém temos encontrado mínimas ações intersetoriais na execução de políticas públicas de atenção às crianças PAEE, fragilidades na oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), crescente porem insuficiente provisão de profissional de apoio, ausência de suporte contínuo aos docentes de sala de aula, suporte a famílias apenas em momentos pontuais e isolados, ausência formação continuada para professores de sala de aula no âmbito da Educação Especial, reduzidas formações e acompanhamento ao professor de AEE. Tal quadro panorama replica os mesmos padrões nacionais e internacionais de precarização do trabalho educativo, requerendo investimentos financeiros, estreitamento e otimização das articulações de políticas intersetoriais de atenção a infância, provisão e aprimoramento da mão de obra e suporte continuo às famílias para que o processo inclusivo seja exitoso, e tal realidade superada.