POLÍTICAS PÚBLICAS DE LIVRO E LEITURA: BIBLIOTECAS ESCOLARES COMO ESPAÇOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À LEITURA LITERÁRIA NO CONTEXTO DA AMAZÔNIA PARAENSE
Política de livro e leitura; Leitura literária; Direitos da educação; Biblioteca escolar; Amazônia paraense.
Este estudo propõe analisar o papel das bibliotecas escolares como instrumentos fundamentais à democratização do acesso à leitura literária no contexto da Amazônia paraense e, em consequência, como implementação das políticas públicas de livro e leitura no Brasil, a partir da Lei Castilho, no período de 2018 a 2026, na Amazônia paraense. A pesquisa parte da constatação de que, apesar dos avanços legislativos e programáticos no campo das políticas de leitura, persistem profundas desigualdades regionais no acesso à literatura, especialmente nas regiões periféricas da capital do Pará. A partir de uma abordagem quali-quantitativa, sustentada por revisão bibliográfica, análise documental e estudo de campo, por meio de entrevistas com educadores, gestores escolares e estudantes, investiga-se como as bibliotecas escolares — muitas vezes negligenciadas — podem se configurar como espaços estratégicos de democratização da leitura literária, em diálogo com outras instâncias da cidade, à luz de teóricos que discutem o livro e a leitura como direito e política pública educacional no Brasil, entre os quais: Candido (1988, 1995), Castrillón (2011, 2024) e Teixeira (1997, 1971). A tese defende que a efetivação das políticas públicas de livro e leitura depende não apenas da criação de leis e programas nacionais e/ou locais, e sim da articulação na implementação, que deve ocorrer entre instâncias federais, estaduais e municipais, da infraestrutura escolar, da formação docente, da valorização da cultura local, bem como do fortalecimento da intersetorialidade, enquanto corresponsabilidade pela garantia dos direitos da educação; e, também, por entender que essa demanda se constitui direitohumano que impacta não somente na educação, mas na saúde, na segurança, no meio ambiente, dentre tantos outros aspectos da sociedade. A principal hipótese é que, quando adequadamente estruturadas e contextualizadas, as bibliotecas escolares podem contribuir de forma significativa para a democratização do acesso à literatura para uma formação humanizadora de sujeitos críticos e participativos no território amazônico.