A mediação de conflitos na fase pré-processual: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma Unidade Integrada Pro Paz – UIPP.
Segurança Pública. Integração. Mediação de conflitos. Não judicialização.
Os conflitos sociais (crimes) sempre foram enfrentados em uma perspectiva meramente preventiva/retributiva, em que se visava tão somente à punição do criminoso, o que não se mostrou capaz de dirimir as confrontações entre as pessoas. No Estado do Pará, o projeto da Unidade Integrada Pro Paz (UIPP), uma política pública adotada nos últimos anos, prevê que as disputas de menor potencial ofensivo sejam conduzidas por um mediador, evitando o processo e privilegiando o acordo. Assim, esta nova abordagem, com viés participativo e pacificador, não poderia escapar a um estudo científico quanto às suas práticas e resultados alcançados. Orientado por uma perspectiva metodológica indutiva, na qual os métodos quantitativo e qualitativo norteiam a análise de dados primários e secundários, a pesquisa busca demonstrar os resultados obtidos pelo Núcleo de Mediação de Conflitos de uma UIPP localizada na cidade Santarém. Privilegia-se, igualmente, a revisão bibliográfica como forma de embasar o entendimento deste novo paradigma em implantação. Ao final, por meio da tabulação dos dados pesquisados, verificar-se-á o grau de eficiência do projeto UIPP em sua finalidade pacificadora, além de apreender a percepção dos usuários a seu respeito.