Banca de DEFESA: ANDRÉIA ABREU DE ALMEIDA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRÉIA ABREU DE ALMEIDA
DATA : 01/03/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Campus Amazônia - Bloco Anexo Sala 6
TÍTULO:

AVALIAÇÃO DOS ACORDOS DE PESCA NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS: UMA ANÁLISE DO SEU DESEMPENHO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão, comunidades ribeirinhas, conflitos de pesca

PÁGINAS: 57
RESUMO:

Esse estudo aborda os acordos de pesca como instrumento de gestão participativa na região do Aritapera (Pará/Brasil) fazendo uma análise em relação a sua efetivação. Descreve-se em síntese a dinâmica de pesca nessas comunidades e seus atores sociais.  Esses acordos surgiram a partir da pressão exercida sobre os lagos comunitários de várzea, a partir da década de 70, onde as comunidades ribeirinhas passaram a restringir o acesso a esses ambientes. Um dos principais instrumentos legal de controle da pesca utilizado como ferramenta de gestão participativa, assim como promissores no aumento e manutenção dos estoques pesqueiros. Destaca-se a necessidade de avaliação desse instrumento de gestão como suporte para se obter resultados sobre a eficiência desses acordos. Os acordos da região do Aritapera no primeiro momento foram regularizados por meio de portarias e reconhecidos posteriormente por meio de Instrução Normativa do Ibama n° 11, de 14 de outubro de 2004. No segundo momento, a partir da necessidade de regularização fundiária, o INCRA em parceria com IPAM, criaram o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Aritapera, perfazendo um total de 14 comunidades que tiveram seus acordos de pesca introduzidos no Plano de Utilização do PAE inserindo-os em um capitulo de pesca. As comunidades selecionadas para esta pesquisa foram:  Ilha de São Miguel, Agua Preta, Boca de cima e Cabeça d’onça. A principal fonte de renda dessas comunidades é a pesca que ocorre durante o ano todo e a agricultura no período de seca amazônico, os principais ambientes utilizados para a pesca são os lagos comunitários, adaptando suas técnicas e apetrechos de pesca de acordo com subida e descida das aguas, faz-se uso da malhadeira durante todo ano. Entre as comunidades estudadas, os acordos de pesca mais antigos são das comunidades Ilha de São Miguel e Água Preta datados desde as décadas de 80 e 90 respectivamente, as comunidades Boca de Cima e Cabeça D’onça não tinham acordos formalizados e só passaram a ter depois do Plano de Utilização (PU). Foram observados conflitos de pesca em todas as comunidades estudadas, com maior citação na comunidade Agua Preta. A maior dificuldade encontrada na efetivação dos acordos é em decorrência da falta de respeito as regras do acordo vigente e em decorrência da baixa atuação do estado frente a falta de fiscalizações nessas comunidades. Este trabalho teve como objetivo avaliar a efetivação das medidas de gestão dos acordos de pesca na região do Aritapera, Santarém-PA.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1466772 - KEID NOLAN SILVA SOUSA
Interno - 1456450 - JOSE REINALDO PACHECO PELEJA
Externo ao Programa - 1835056 - ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA
Externo ao Programa - 1375151 - CHARLES HANRY FARIA JUNIOR