Banca de QUALIFICAÇÃO: TARCISO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TARCISO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
DATA : 29/08/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet - meet.google.com/ixy-mjsj-tnn (em caso de alteração, um novo será encaminhado)
TÍTULO:

RACISMO NOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA


PALAVRAS-CHAVES:

Polícia Militar; racismo; currículo; formação.


PÁGINAS: 106
RESUMO:

A pesquisa discute o racismo no currículo dos cursos de formação da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) a partir da constatação de que a Educação brasileira não enfrenta de forma efetiva o racismo, mesmo após sancionada a Lei 10.639/03 (alterada pela lei Nº 11.645, de 10 março de 2008),  que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação da Educação Nacional (LDB/1996) e incluiu no currículo oficial da rede pública e particular de ensino a obrigatoriedade do ensino sobre  “História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional […]”. Objetiva explicar de que maneira os cursos de formação da Polícia Militar de Rondônia poderiam superar as formas como são trabalhadas as questões étnico-raciais e o racismo em seu currículo. A pesquisa tem como locus a cidade de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia. Com inspiração no método dialético, utiliza as seguintes técnicas de coleta de dados: “revisão bibliográfica” dos conceitos e teorias sobre raça e racismo e outros relacionados; “estado da conhecimento” com análise de dissertações e teses sobre o tema proposto na plataforma da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no Catálogo de Teses & Dissertações da CAPES e Biblioteca Digital do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); Análise Documental, por meio do método histórico-crítico, das atividades e propostas das disciplinas dos Cursos de Formação de Soldados (2018), Sargentos (2022) e Oficiais (2014); Resolução nº 214, de 11 de setembro de 2017, que aprovou a “Diretriz Geral de Ensino” (DGE), Ato Administrativo que regulamenta as atividades de ensino da PMRO e a Matriz Curricular Nacional (MCN), para ações formativas dos profissionais de área de Segurança Pública (BRASIL, 2014) e entrevistas semiestruturadas com comandantes de ensino, coordenadores de curso, comandantes de companhias, comandantes de pelotões e instrutores de disciplinas. A análise será desenvolvida a partir das concepções de currículo e conteúdo propostos pela Pedagogia Histórico-Crítica (SAVIANE, 2011). Os resultados preliminares do estudo demonstram que as discussões sobre as questões étnico-raciais e o racismo são previstas de forma precária na DGE e um pouco mais substanciais na MCN. Os resultados apontam que os planos de ensino dos cursos de formação da PMRO não adotam uma disciplina específica sobre a questão, nem unidades didáticas em disciplinas esparsas que trabalhem conteúdos, tais como: Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana, Criminologia, Sociologia Criminal, Abordagem sócio psicológica da violência, entre outras. Por fim, não há preocupação institucional para a elaboração de conteúdos antirracistas em disciplinas específicas ou para uma instrução transversal nos planos de ensino, não possibilitando uma formação policial militar antidiscriminatória.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 348.580.402-91 - JURACY MACHADO PACÍFICO - UNIR
Interno - 100.141.952-91 - ANTONIO CARLOS MACIEL - UNIR
Interna - 1524433 - MARIA LILIA IMBIRIBA SOUSA COLARES
Externo à Instituição - MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA GOMES - UEM
Externo à Instituição - JASON FERREIRA MAFRA - UNINOVE
Externo à Instituição - SÉRGIO LUIZ DE SOUZA - UNIR
Notícia cadastrada em: 10/08/2022 11:17
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