PISA; A Leitura no Brasil e em Portugal; Políticas Públicas.

Disserta este estudo a visibilização comparativa do desempenho dos estudantes brasileiros e portugueses no letramento em leitura nas avaliações do PISA. Os dois países operam os resultados como instrumentos de aferição da qualidade educacional. Entre 2009 a 2018 consideramos o recorte de tempo nesta investigação. A pesquisa teve por objetivo analisar a relação entre os resultados do PISA no letramento da leitura do Brasil e Portugal, com os processos de melhorias educacionais relativos à leitura, nos referidos países. A coleta de dados, no Brasil, percorreu consultas disponíveis nos portais públicos, do Inep (relatórios oficiais do PISA), do QEdu Redes(Brasil), no site do Censo Escolar, da Constituição Federal de 1988, do IBGE, da LDB/96, do PNE/2014 e em Portugal, no Ministério da Educação e Ciência, no IAVE (relatórios oficiais do PISA), na OCDE e outros. É uma pesquisa exploratória (Gil, 2002), com metodologia bibliográfica. Teoricamente, para refletir sobre a leitura e suas diferentes concepções, amparamos-nos em Koch (2009), Elias (2009), Marcuschi (2008), Pelandré (2005), Carvalho (2011), Ferreiro (2010), Solé (1998), Kleiman (2000; 2003), Geraldi (1997; 2006), Freire (2003), Soares (2008; 2009) e outros. Justifica-se a opção pelo método comparado em razão de a educação comparada promover uma natureza avaliativa e prospecta, favorecendo a identificação mais eficiente em comparação de objetos (Ferreira, 2008). Constatamos que tanto o Brasil quanto Portugal avançaram na pontuação das notas de leitura em 2009 e 2018. Evidenciamos que os resultados do último PISA, no Brasil, metade dos estudantes avaliados ainda não atingiram o básico para a compreensão leitora, cerca de 50% estão no nível 2 da matriz de referência e em Portugal, os estudantes alcançam 80%, pelo menos, o nível 2 e com evidentes avanços para o nível 3. A nota do Brasil em leitura neste ciclo chegou a 413 pontos, permanecendo abaixo da nota dos alunos da OCDE com 487, apresentando uma diferença de 74 pontos. Portugal obteve 492 pontos, ultrapassando em 5 pontos a nota dos alunos da OCDE. Concluiu-se que as políticas públicas brasileiras e os resultados do PISA apresentam relação fragilizada para a melhoria da Educação; Políticas públicas em Portugal têm contribuído para a qualificação educacional. Sugere-se mais estudos de análises comparadas entre países participantes do PISA sobre o desempenho dos alunos no domínio da leitura.