GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTARÉM/PA (2005-2020): IMPLICAÇÕES DA NOVA GESTÃO PÚBLICA
Nova Gestão Pública. Gerencialismo. Educação integral e de tempo integral. Educação na Amazônia. Gestão escolar.
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de doutorado que trata da gestão da educação de tempo integral no município de Santarém/Pará no período de 2005 a 2020 e teve como objetivo geral analisar as implicações da Nova Gestão Pública na gestão da educação de tempo integral na rede municipal de ensino Santarém/PA no período de 2005 a 2020, considerando suas aproximações e contradições. O percurso metodológico é conduzido com base na concepção materialista histórico-dialética, abrangendo levantamento e estudo teórico de artigos, livros, dissertações e teses, pesquisa documental com análise de normativas legais e documentos institucionais (relatórios de gestão, dados estatísticos, projetos político-pedagógicos entre outros) especialmente os oriundos da Secretaria Municipal de Educação de Santarém e, ainda, consultas em portais públicos (Inep, Portal da Transparência da Prefeitura de Santarém e IBGE). Os resultados demonstram que a Nova Gestão Pública é consequência da reestruturação do estado frente às mudanças do modo de produção capitalista, o que demandou uma nova forma de administração do serviço público, e caracterizou-se como a introdução de princípios e métodos da gestão privada na gestão pública. Em Santarém, identificou-se que a educação de tempo integral se materializa de duas formas: a escola de tempo integral e o aluno de tempo integral e que a ampliação da jornada está fortemente atrelada à execução de programas do governo federal, os extintos Programa Mais Educação e Programa Novo Mais Educação. Como iniciativas do poder público municipal tem-se as três escolas de tempo integral: Irmã Dorothy Mae Stang, Frei Fabiano Merz e Escola Antônio Pereira da Silva e as três escolas que trabalham com atividades complementares de educação ambiental e artes: Escola da Floresta, Escola de Educação Ambiental Escola do Parque, Escola de Artes Prof. Emir Hermes Bemerguy. Quanto à gestão gerencial, verificamos que foi implementada na rede de ensino de Santarém especialmente por meio da parceria do Instituto Ayrton Senna com a Prefeitura de Santarém e pela efetivação dos Programas Mais Educação e Novo Mais Educação. Apesar das especificidades, contradições e aproximações, ambos estão em consonância com o ideário gerencialista e partem de uma concepção de educação conduzida e voltada ao mercado.