O CALENDÁRIO ESCOLAR DIFERENCIADO PARA ESCOLAS DE VÁRZEA: avanços e retrocessos
Educação. Currículo. Calendário escolar. Amazônia. Várzea.
Esta tese traz resultados de uma pesquisa relacionada a um estudo mais abrangente, pelo qual está sendo produzido o retrato das escolas diferenciadas por funcionarem em regiões de várzea. Tem como objeto as políticas educacionais voltadas para essas escolas no interior do município de Santarém no Pará. A Pedagogia Histórico-Crítica e o Materialismo Histórico- Dialético constituem os suportes teóricos deste estudo, que buscou responder: como o calendário escolar diferenciado para escolas de várzea se contextualiza na política da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SEMED) diante aos atuais contextos social, político, econômico e cultural? O objetivo geral desta pesquisa é compreender a natureza do calendário escolar diferenciado para escolas de várzea em relação ao calendário regular, frente às disputas de hegemonia e contra hegemonia dos projetos societários, tempos, espaços e sua influência nos processos educacionais, para atender estudantes que almejam verticalizar o conhecimento, considerando o processo de inclusão da educação como totalidade, no interior da Amazônia. A justificava desta pesquisa se dá pelas especificidades tanto do ambiente quanto da concretização da educação escolar. A sua relevância social e educacional consiste em dar visibilidade aos modos de ser e de viver dos moradores e dos estudantes desse ambiente da Amazônia, contribuindo com lutas, projetos e políticas públicas em sintonia com suas necessidades. Os procedimentos metodológicos incluíram revisão bibliográfica, levantamento e sistematização de documentos, fontes orais e realização de uma gincana educacional-cultural para reunir o maior volume de informações com mais fidedignidade. Dessa forma, buscou-se compreender o processo educacional, os avanços e os retrocessos, tendo como ponto fulcral na análise o calendário escolar enquanto política pública educacional para atender às singularidades da várzea. Os resultados demonstram que o calendário escolar diferenciado foi importante no início da sua implementação, na década de 1970, em decorrência da precariedade das escolas, mas com o tempo, depois das melhorias implementadas, tornou-se um embaraço à comunidade escolar, devido à divergência do ano letivo em relação ao calendário escolar regular. Este estudo também revelou uma das maiores contradições do calendário, haja vista que no decorrer dos anos transformou-se em um instrumento de exclusão tardia dos estudantes da várzea. Com isso, em vez de avanço, o calendário tornou-se um retrocesso, de modo que cem por cento dos gestores das escolas de várzea defenderam sua unificação com o calendário escolar regular. Além disso, demais elementos alcançados e identificados por esta pesquisa poderão servir de fonte para outros pesquisadores interessados na temática, além de trazer contribuições para emergirem novas discussões sobre a educação escolar específica e diferenciada nas comunidades rurais da Amazônia paraense. Por isso, sugerem-se apontamentos à efetivação de melhorias para o alcance de uma educação de qualidade, materializados pela instituição de uma política pública de Estado específica e destinada a atender à universalidade dessas escolas no interior do Brasil e a ser implementada pelo governo federal em consonância com Estados e Municípios.