juliana matos martins

ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

Perfil Pessoal

Descrição pessoal
Professora de Direito Público da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito Constitucional, pela Pontífícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Conselheira OAB - Subseção Santarém. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Observatório Interdisciplinar Fiscal e Tributário (OFT) da Ufopa. Integrante do Grupo de Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil HISTEDBR/UFOPA. Vice-Coordenadora do projeto Nascer em Santarém, da Clinica de Direitos Humanos da Ufopa. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP (2016), agraciada com bolsa integral pela CAPES. Advogada. Secretária da Comissão de Direito Financeiro e Tributário da OAB Subseção de Santarém, PA
Formação acadêmica/profissional (Onde obteve os títulos, atuação profissional, etc.)
Doutoranda em Direitos Humanos pela Ufpa. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialização em Direito Constitucional e em Direito Tributário, uma visão constitucional - PUC/SP. MBA em Gestão Pública - Escola Paulista de Direito. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA).
Áreas de Interesse (áreas de interesse de ensino e pesquisa)
Direito Público: Direito Tributário - Princípios Constitucionais Tributários e Direitos Humanos. Teoria Geral do Direito Tributário. Extrafiscalidade tributária. Filosofia do Direito Tributário; Direito Financeiro - Federalismo Fiscal. Orçamento Público. Desenvolvimento Regional. Financiamento de direitos fundamentais. Controle dos gastos públicos. Renúncia de Receita. Financiamento da Educação Básica; Direito Constitucional - Princípio Democrático. Constitucionalismo Contemporâneo. Estado Democrático de Direito. Processo Legislativo. Direito Eleitoral - Representatividade e Pluripartidarismo. Sistemas Eleitorais Comparados. Fundos Eleitorais.
Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6206411680060330

Formação Acadêmica

Formação acadêmica não cadastrada

Contatos

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Sala
não informado
Telefone/Ramal
6542
Endereço eletrônico
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