SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

ICS - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE

Trabalho de Fim de Curso(8)

Controle concentrado de constitucionalidade e medidas provisórias: atuação do STF na apreciação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência., BEATRIZ AGUIAR MOTA , 03/2018
Princípio da reserva do possível: O instituto e sua limitação aos Direitos Sociais., MILADY FRANCE EREMITA FEITOSA , 03/2018
O direito evidente como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário., BRUNA JAQUELINE SOUSA NOBRE , 03/2018
Constitucionalidade da CSLL em face de ocorrência de bis in idem com IRPJ., ROBSON DENILSON ALVARENGA DA ROCHA , 03/2019
A (IN) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL DE NATUREZA TRIBUTÁRIA: uma análise da apelação (APL), nº 76198/PA, a partir do entendimento do Supremo Tribunal de Justiça no Habeas Corpus, nº 399.109/ Santa Catarina., KATIUCY RIBEIRO GUIMARÃES , 02/2020
Princípio da capacidade contributiva como instrumento de promoção do Direito ao Desenvolvimento., NICOLI MACHADO PORTELA , 02/2020
A ATUAÇÃO DO SENADO FEDERAL EM MEIO AO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE, AUGUSTO GUIMARÃES CORREA , 10/2021
O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (SARS -COV 2) E A RESPONSABILIDADE FISCAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19., EMERSON DE OLIVEIRA MACEDO , 10/2021