A RELAÇÃO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ENTRE 1948 E 1964
Educação pública. Câmara Municipal de Santarém. História da educação. Ensino primário.
Esta pesquisa foi desenvolvida no Mestrado em Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia, da Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGE/UFOPA). Seu principal objetivo é analisar as contribuições do poder público municipal para o desenvolvimento da educação escolar em Santarém, em perspectiva histórica. Através da participação dos vereadores da Câmara Municipal de Santarém na administração da educação e na elaboração de políticas públicas indutoras do ensino escolar entre 1948 a 1954. Para tal, entendemos ser necessário apreender o quadro político-social e educacional de Santarém no período estudado, bem como, entender quais as atribuições do poder público municipal em relação à educação escolar e identificar os projetos apresentados e debatidos pelo Legislativo que promoviam ou viabilizavam a educação escolar entre 1948 e 1954. Como uma pesquisa de História da Educação de caráter bibliográfico-documental, seu desenvolvimento envolveu o cruzamento de informações bibliográficas e documentais. As principais fontes desta pesquisa são os livros de registro de atas das sessões da Câmara Municipal de Santarém, e as portarias e decretos da Prefeitura Municipal. A partir do estudo realizado, observamos que apesar de ser competência do governo do Estado a organização e a administração da educação escolar no período estudado, o poder público municipal se fazia participante através da destinação de recursos financeiros, que se desmembra em trabalhos como a contribuição para o orçamento estadual da educação, a concessão de subvenções e auxílio às instituições educacionais particulares, a gestão dos funcionários do ensino primário, além do fomento e administração das obras de prédios escolares