Banca de QUALIFICAÇÃO: KADSON OLIVEIRA DA SILVA
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : KADSON OLIVEIRA DA SILVA
DATA : 18/08/2025
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:
GESTÃO FINANCEIRA NA EDUCAÇÃO BÁSICA: AUTONOMIA E LIMITES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA
PALAVRAS-CHAVES:
Federalismo. Descentralização. Financiamento da Educação Básica. Programa Dinheiro Direto na Escola. Unidades Executoras.
PÁGINAS: 103
RESUMO:
Entender se o processo de descentralização dos recursos da educação básica para as escolas públicas, através do PDDE, permite a autogestão financeira e a discricionariedade das decisões nas escolas, com relação aos repasses do FNDE, é um tema que precisa de mais discussões. O estudo busca analisar a autonomia e os limites da gestão financeira das escolas de educação básica, por meio da discussão sobre a institucionalização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que podem ser administrados pela gestão escolar. As discussões são baseadas em autores como Cavalcante (2019), Cury (2023), Rossinholi (2010), Saviani (2015), Frank (2023), Martins (2023), dentre outras referências. Adota-se a pesquisa bibliográfica e documental como metodologia de pesquisa. Os resultados parciais do estudo, demonstram que o modelo de federalismo adotado no Brasil a partir do Estado Novo, vem estabelecendo regras no processo de descentralização dos recursos destinados ao financiamento da educação básica, como um modelo que permite a autonomia da gestão escolar, no aspecto da execução dos recursos, e limita as finalidades às políticas de Estado e de governo, caracterizando um processo parcial de descentralização. As discussões iniciais, buscam contribuir com a compreensão da atribuição do FNDE na definição dos objetivos, habilitação e direcionamento do uso dos recursos administrados, por meio de programas e ações integradas, pelas unidades executoras nas escolas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
Interna - 2383886 - JULIANA MATOS MARTINS
Externa à Instituição - CINARA GOMES DE ARAUJO LOBO - UFPE