Banca de DEFESA: RAYANE DUARTE MOREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAYANE DUARTE MOREIRA
DATA : 29/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Meio Remoto Plataforma Google Meet
TÍTULO:

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO: NO ESTADO DO PARÁ (2020-2024)

PALAVRAS-CHAVES:

 Educação Integral. DCEPA. Programa de Fomento às Escolas de Tempo Integral. Amazônia. Ensino médio integral.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta pesquisa trata do Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) no estado do Pará, à luz dos desdobramentos da Lei nº 13.415/2017, que instituiu a reforma do ensino médio no Brasil. O objetivo geral da pesquisa foi analisar como o programa de fomento foi institucionalizado na rede estadual de ensino Paraense entre 2020 e 2024. A pesquisa está alicerçada no materialismo histórico-dialético e orienta-se pelos fundamentos da pedagogia histórico-crítica. A abordagem metodológica é qualitativa, com ênfase na análise documental. Foram examinados documentos normativos na esfera federal, tais como: a Medida Provisória nº 746/2016; a Portaria de criação do EMTI (nº 1.145/2016); as Portarias nº 727/2017, nº 1.023/2018 e nº 2.116/2019 (vigente durante o recorte temporal); a Lei nº 13.415/2017; e a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC, 2019). No âmbito estadual, foram analisados o Documento Curricular do Estado do Pará (DCEPA, 2021), o Caderno Orientador do Projeto de Vida (2022), a Portaria nº 2.036/2023, as Diretrizes Pedagógicas de 2023. Também foi considerado o material produzido pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), incorporado como agente estruturador do modelo de escola de tempo integral no estado, a partir de 2023. Os resultados demonstram que os documentos analisados incorporam uma racionalidade técnico-gerencial que se afasta da concepção crítica de educação integral defendida pela pedagogia histórico-crítica. Identificou-se uma contradição entre o discurso oficial de formação humana integral, presente nos documentos normativos do estado, e a efetivação curricular baseada em competências, empreendedorismo e gestão da aprendizagem. Essa contradição se aprofunda nas Diretrizes Pedagógicas de 2023, que reconfiguram o tempo e o currículo escolar em torno de um modelo padronizado e performativo, criando as bases para a entrada do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) e consolidando uma concepção de educação integral como modalidade segmentada, desvinculada de seu sentido emancipador, distanciando-se da concepção formativa declarada nos documentos oficiais do Estado do Pará e a proposta de formação omnilateral comprometida com a emancipação humana e com a superação das desigualdades sociais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1524433 - MARIA LILIA IMBIRIBA SOUSA COLARES
Interno - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA
Externo à Instituição - DENILSON DINIZ PEREIRA - UFAM
Externo à Instituição - LEANDRO SARTORI GONÇALVES - UERJ