EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: REALIDADE E PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NO QUILOMBO SARACURA
Educação escolar quilombola. Diversidade cultural. Práticas pedagógicas. Equidade racial. Amazônia. Identidade negra
O presente texto apresenta uma investigação da realidade da educação escolar quilombola no Quilombo Saracura, localizado em Santarém (PA), tendo como referência práticas pedagógicas, vivência cotidiana na/da comunidade e os marcos legais da educação diferenciada. A proposta parte do reconhecimento de que a educação escolar em contextos quilombolas não se reduz a um espaço de transmissão de conteúdos, mas constitui um campo de disputas, resistências e afirmação identitária, no qual se confrontam modelos hegemônicos de escolarização e epistemologias próprias das comunidades tradicionais. Nesse sentido, a pesquisa busca compreender como as práticas pedagógicas desenvolvidas na Escola Municipal Nossa Senhora do Livramento refletem avanços, limites e desafios na efetivação de uma educação comprometida com a diversidade cultural e com o enfrentamento do racismo estrutural e efetive escolarização quilombola. A relevância do estudo se ancora em dois aspectos principais: por um lado, no marco legal que garante os direitos à educação diferenciada, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e documentos complementares que reconhecem a especificidade da educação escolar quilombola; por outro, no contexto social e político atual, em que dados do Censo 2022 evidenciam a expressiva presença quilombola na Amazônia e, consequentemente, a urgência de políticas públicas contextualizadas que fortaleçam identidades negras e assegurem justiça social. A fundamentação teórica do trabalho organiza-se em três eixos: o primeiro aborda os marcos legais da educação escolar quilombola, destacando o direito à diferença e a implementação de políticas específicas voltadas às comunidades tradicionais; o segundo eixo discute a valorização dos saberes quilombolas, analisando epistemologias, práticas de resistência e formas próprias de ensinar e aprender, que emergem do diálogo entre conhecimento escolar e saberes comunitáriose, o terceiro eixo foca nas práticas pedagógicas antirracistas, evidenciando experiências já consolidadas, limites impostos pela estrutura escolar e possibilidades de transformação diante das necessidades do território quilombola. A metodologia escolhida é de natureza exploratória e os dados foram/serão coletados através de três procedimentos principais: observação participante, para acompanhar de perto o cotidiano escolar e as interações entre educadores, estudantes e comunidade; entrevistas semiestruturadas, com o objetivo de registrar percepções e experiências de sujeitos envolvidos; e análise documental, voltada à compreensão de registros institucionais, diretrizes pedagógicas e planejamentos escolares. Ao articular realidade local, fundamentos legais e práticas pedagógicas, o estudo pretende contribuir para a produção de conhecimento científico que não apenas descreva a realidade, mas que dialogue com ela, apontando caminhos para a consolidação de uma educação escolar quilombola que seja crítica, emancipadora e profundamente comprometida com a equidade racial. Nesse sentido, a pesquisa almeja fortalecer a compreensão da escolarização enquanto espaço de construção coletiva, de afirmação cultural e de resistência política, reafirmando os saberes quilombolas como patrimônio imaterial e essencial para o futuro da educação na Amazônia.