Banca de QUALIFICAÇÃO: LEANDRO OLIVEIRA LAURINDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LEANDRO OLIVEIRA LAURINDO
DATA : 06/11/2025
HORA: 14:30
LOCAL: Sala H 104, Unidade Rondon da UFOPA
TÍTULO:

RELATOS SOBRE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: PERTENCIMENTO, AUTODETERMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

Racismo; Educação quilombola; Identidade; Gestão escolar; Quilombo.

PÁGINAS: 91
RESUMO:

Esta dissertação analisa as percepções de gestores escolares e lideranças quilombolas da
região do planalto santareno acerca do racismo no ambiente escolar e da construção de
uma educação que valorize a identidade quilombola. A investigação parte do reconhecimento de que o racismo é uma estrutura histórica e persistente, que atravessa
práticas pedagógicas, currículos, políticas públicas e condições materiais das escolas.
Adota-se uma abordagem qualitativa, tendo como método a História de Vida e como
instrumentos as entrevistas semiestruturadas, realizadas com gestores (G1–G5) e
lideranças comunitárias (L1–L5) de escolas quilombolas reconhecidas oficialmente. O
material empírico foi submetido à análise temática (MINAYO, 2001), o que possibilitou a
identificação de núcleos de sentido e de tensões recorrentes entre as falas dos
participantes. Os resultados revelam que o racismo ainda se manifesta cotidianamente, seja em práticas discriminatórias veladas, na invisibilização das culturas quilombolas no currículo ou na precariedade estrutural das escolas. Ao mesmo tempo, destacam-se avanços, como a expansão do acesso educacional, a criação de normativas específicas — a exemplo da Portaria de Lotação Quilombola (2024) — e o reconhecimento legal da educação quilombola como direito, amparado pela Constituição Federal de 1988 (art. 68 do ADCT), pela LDB (Lei nº 9.394/1996), pelas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e pela Resolução CNE/CEB nº 08/2012. A análise comparativa das falas evidencia tanto convergências quanto divergências entre gestores e lideranças. Ambos reconhecem a escola como espaço de resistência e afirmação identitária, mas divergem quanto à forma de implementação da participação comunitária, à condução do currículo e às estratégias de gestão. Enquanto as lideranças ressaltam a centralidade da comunidade e da ancestralidade como guias do processo educativo, os gestores enfatizam as limitações impostas pela burocracia e pela falta de recursos. Conclui-se que a escola quilombola constitui um espaço de contradições: simultaneamente atravessada pelo racismo institucional e estrutural, mas também marcada por práticas de reexistência e pela valorização cultural. Ao dar centralidade às vozes quilombolas, esta pesquisa contribui para o debate sobre a construção de uma educação antirracista, emancipatória e enraizada no território, oferecendo subsídios teóricos e empíricos para a formulação de políticas públicas e para o fortalecimento da gestão escolar quilombola em Santarém e na Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2381005 - ALAN AUGUSTO MORAES RIBEIRO
Interno - 1292601 - ZAIR HENRIQUE SANTOS
Externa ao Programa - 1555559 - LUANA SULLIVAN BAGARRAO GUEDES - UFOPA