Banca de DEFESA: DAIANE FLORES VITORINO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DAIANE FLORES VITORINO DOS SANTOS
DATA : 22/10/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/ost-jkjz-win
TÍTULO:

SUSTENTABILIDADE DAS COMPRAS PÚBLICAS: avaliação físico-financeira das aquisições para alimentação escolar em três municípios da Amazônia Paraense, Brasil (2021-2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Agricultura familiar. Mercados Institucionais. Compras Governamentais. Políticas Públicas. Desenvolvimento Local.

 

PÁGINAS: 83
RESUMO:

Esta dissertação versa sobre compras públicas sustentáveis e desenvolvimento local a partir do estudo da execução físico-financeira das aquisições de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, com ênfase no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este programa é destaque entre as políticas públicas de desenvolvimento local, ao descentralizar os recursos e prever percentual mínimo para aquisições de alimentos direto da agricultura familiar, incentivando a alimentação saudável no ambiente escolar, o desenvolvimento sustentável e comercialização de alimentos produzidos agricultura familiar local. O objetivo principal desta pesquisa consistiu em analisar a execução das compras públicas para alimentação escolar realizadas pelas prefeituras dos municípios de Rurópolis, Placas e Uruará, estado do Pará, no período de 2021 a 2023. Os referenciais sobre compras públicas, sustentabilidade e sobre desenvolvimento local, constituíram a base teórico-conceitual para análise dos resultados. A pesquisa teve cunho explicativo, com abordagem quantitativa dos dados coletados por meio da pesquisa documental, consulta a base de dados secundários e revisão bibliográfica. A pesquisa documental foi realizada a partir da análise dos seguintes documentos pesquisados no período de 2021 a 2023: a) Chamada Pública; b) Pregões Eletrônico realizados para aquisição de alimentação escolar; c) Relatórios de prestação de contas, obtidos por meio do Portal da Transparência dos municípios e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Sistema de Prestação de Contas Online (SIGPC). Os dados gerados foram cruzados e complementados com outras fontes de sites oficiais do governo, como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As variáveis pesquisadas foram: (I) Número de Agricultores com Documento de Aptidão ao PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - DAP ativas no município; (II) Número de Agricultores participantes das Chamadas Pública; (III) Valor do Repasse anual do FNDE aos municípios para aquisição de alimentação escolar por meio do PNAE; (IV) Orçamento municipal para complementação da alimentação escolar; (V) Tipos e valores dos alimentos adquiridos com recurso do PNAE e com a complementação dos municípios; (VI) Local de origem e tipo de empresas participantes dos Pregões eletrônico para fornecimento de alimentação escolar. A análise dos dados foi realizada por meio da estatística descritiva, através de mínima, máxima, média e porcentagens. O estudo apontou que o PNAE vem contribuindo para o desenvolvimento local da região onde estão situados os municípios analisados, por dinamizar a economia, potencializar a produção de alimentos e estimular a alimentação saudável, porém evidenciou que há instabilidade nos percentuais das aquisições de gênero alimentícios da agricultura familiar. Quanto às aquisições realizadas por meio de pregão eletrônico, foi observado que apesar de existirem contratos com fornecedores de fora dos municípios licitantes, as aquisições foram realizadas com fornecedores locais ou de municípios vizinhos. Em relação aos tipos de alimentos adquiridos com recursos do PNAE e com recursos próprios do município, evidenciou-se que os municípios estão realizando as compras de acordo com os parâmetros legais, mesmo quando envolve os recursos do próprio município. Com isso, pode-se afirmar que a política pública do PNAE, contribui de forma efetiva para que sejam ofertados alimentos saudáveis aos escolares considerando a estruturação em nível municipal de sistema de produção e de compras de alimentos em torno das compras públicas que favorece relações mercantis associadas às práticas sustentáveis.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1776327 - THIAGO ALMEIDA VIEIRA
Interna - 1964235 - HELIONORA DA SILVA ALVES
Externa ao Programa - 2139796 - GEANY CLEIDE CARVALHO MARTINS - UFOPAExterna ao Programa - 2142828 - DANIELLE WAGNER SILVA - UFOPAExterno à Instituição - Livio Sergio Dias Claudino - UNIFESSPA