Banca de DEFESA: ABNER VILHENA DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ABNER VILHENA DE CARVALHO
DATA: 18/12/2018
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 309 – ICS 3º Andar – Campus Amazônia
TÍTULO: CRESCIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E DOTAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS VERSUS ARMADILHA DA POBREZA: evidências para Amazônia Legal nas últimas duas décadas.
PALAVRAS-CHAVES: Crescimento. Desenvolvimento. Degradação Ambiental. Pobreza. Armadilha
PÁGINAS: 273
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO: Os argumentos a favor da existência de relações na interação entre o crescimento, a desigualdade e a pobreza, têm apontado, grosso modo, para três evidências: i) a experiência histórica mostra que as maiores reduções de pobreza aconteceram nos países os quais vivenciaram longos períodos de crescimento econômico sustentado, reforçando a ideia de que este seria bom para os pobres (LOPEZ e SERVÉN, 2005); ii) se este crescimento for acompanhado por uma mudança distribucional progressiva será melhor ainda para os pobres (PERRY et al. 2006); (LOPEZ e PERRY (2008) e; iii) não existem fortes evidências empíricas sugerindo uma tendência geral do crescimento sobre a maior ou menor equidade na distribuição de renda (AGHION et al. 1999). Ainda, que existam certas diferenças entre os canais de transmissão, há exata clareza sobre os seguintes aspectos gerais: i) nos países onde existe uma pobreza generalizada o crescimento econômico tem um forte efeito positivo em reduzi-la; ii) a pobreza age como uma das principais restrições ao processo de crescimento econômico sustentado (UNCTAD, 2002). Assim, ao mesmo tempo, que a pobreza pode ser entendida como uma consequência da falta de crescimento, ela é um fator limitador para a sustentação do crescimento (DINIZ, 2008). Nessas condições, em que os países estão presos a certas dificuldades estruturais, convencionou-se chamar na literatura de ‘armadilha da pobreza’ (PNUD, 2003). Contemporaneamente definida em Perry et al. (2005; 2006) como ‘o mecanismo de auto-reforço que propõe a existência de ciclos viciosos, que levam à incidência persistente da pobreza e de baixas taxas de crescimento sustentado entre gerações’, ou seja, é a interação entre a pobreza e algo que é a sua consequência e causa’. Não obstante, na visão dos organismos internacionais também tem sido difundida a tese de que existe uma relação causal entre a condição de pobreza e a degradação ambiental, sob os seguintes enfoques: 1) no proposto pelo mainstraem da teoria do desenvolvimento, foi instituída a relação de que pobreza e degradação ambiental se reforçam mutuamente, e a partir daí, surge o denominado círculo vicioso entre ambos, em que aquele último é originado pelo primeiro, agravando a situação de pobreza já existente (OLIVEIRA, 2013; OLIVEIRA e FERNANDES, 2017). Nesse sentido, a busca pela redução da pobreza, necessariamente, reduz-se a degradação ambiental, e com a conservação do meio ambiente tem-se uma melhoria na qualidade de vida da população pobre, sugerindo, assim, que a redução da pobreza irá, necessariamente, reduzir a degradação do meio ambiente, tal como a conservação e preservação do meio ambiente irá, necessariamente, reduzir a pobreza (REARDON e VOSTI, 1995 apud FINCO; WAQUIL, 2004b; FINCO; WAQUIL e MATOS, 2004a; 2004b); 2) a segunda vertente mostra que a degradação ambiental causa pobreza. Nese sentido, uma situação de extremo estresse ambiental pode levar a população pobre da região a migrar e a perder qualidade de vida, criando ainda mais pobreza (EXBON e BOJÖ, 1999); 3) Contrariamente, pode-se esperar que, não apenas a pobreza cause a degradação ambiental, mas, a riqueza, a ganância, o poder também agridem o meio ambiente nos países em desenvolvimento. Este fato dá origem à uma terceira relação de causalidade (BOYCE, 1994). Portanto, desta relação entre o crescimento econômico, a condição de pobreza e degradação ambiental, a literatura aponta que a introdução de uma base de recursos naturais não-renováveis tem por efeito retardar a acumulação de capital (ANDERSON, 1972), ou limitar o crescimento sustentado, mesmo em condições de progresso tecnológico (DASGUPTA e HEAL, 1974; KAMIEN e SCHWARTZ, 1978; HOWITT e AGHION, 1998). Ou seja, as evidências empíricas apontam para existência de certo padrão negativo entre a abundância de recursos naturais e o crescimento econômico (SACH e WARNER, 1995; GROSSMAN E KRUEGER, 1995; GYLFASON et al. 1999; GYLFASON 2001). Além do mais, devido às condições estruturais dos países menos desenvolvidos - elevadas taxas de crescimento populacional, maior dependência do setor agropecuário e, maiores contingentes de pobres, haveria nestes países uma maior pressão sob a base de recursos naturais (WCED, 1987). A ideia é que a correlação entre pobreza e degradação ambiental se traduziria no reforço da armadilha da pobreza, em que a sobreutilização dos recursos naturais, pretensamente levada a cabo nas localidades mais pobres, não seria capaz de gerar o crescimento sustentado e, mais ainda, destruiria as próprias base de riqueza nesses países, o capital natural que de entrada lhe daria uma condição de vantagem comparativa. Considerando que na Amazônia configura-se, uma situação peculiar, em que a população dos estados que a compõem, mantém níveis de pobreza muito elevados e de baixa qualidade de vida, quando comparados com a média nacional, caracterizado por uma estabilidade temporal, que não reflete as várias transformações por qual vem passando a economia da região, ao longo das últimas três décadas (DINIZ et al. 2008). Sendo, ainda, esta região intensiva em recursos naturais, poder-se-á esperar que, os seus estados enquanto unidades de observação do modelo reproduzam um comportamento que expressem uma relação negativa entre crescimento e intensidade de recursos (naturais). Mais ainda, que a dotação de recursos naturais expresse uma relação causal desta variável não apenas com o crescimento, mas, sobretudo, com os indicadores de pobreza (e desigualdade), refutando ou não a condição de armadilha da pobreza. Dessa maneira, estaria a Amazônia Legal reproduzindo uma espécie de armadilha da pobreza? Seria a dotação de recursos naturais o reforço da condição de armadilha da pobreza, ou vice-versa? Estaríamos vivendo, de fato, uma pobreza crônica em meio à abundância?
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1190535 - JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
Interno - 1835815 - LILIAN REBELLATO
Interno - 1446230 - LUCIANA GONCALVES DE CARVALHO
Interno - 1466772 - KEID NOLAN SILVA SOUSA
Externo ao Programa - 1835583 - RODOLFO MADURO ALMEIDA
Externo ao Programa - 1713679 - EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO
Externo ao Programa - 1426002 - MARIO TANAKA FILHO
Externo ao Programa - 324704 - EDILAN DE SANT ANA QUARESMA