Banca de DEFESA: JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS
DATA : 19/12/2023
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/bnx-bqxj-ksy
TÍTULO:

JUSTIÇA RESTAURATIVA, SUSTENTABILIDADE E BEM VIVER: CONTRIBUIÇÕES AO MANEJO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Palavras-chave: justiça restaurativa; conflitos socioambientais; sustentabilidade; bem viver; Amazônia.

PÁGINAS: 300
RESUMO:

 

Esta Tese discute o uso de referenciais teórico-metodológicos de justiça restaurativa para o manejo de conflitos socioambientais na Amazônia brasileira, particularmente no estado do Pará. A investigação enfoca experiências construídas no oeste do estado e na região metropolitana de Belém, em função da proximidade da autora com os trabalhos desenvolvidos nestas áreas. Sustenta-se a hipótese de que a justiça restaurativa pode desempenhar um papel de relevo na transformação de padrões que contribuem para a ocorrência de conflitos socioambientais e atos danosos que afetam a natureza e a humanidade na Amazônia brasileira. Mas, para isso, precisa integrar visões de mundo que encaram a relação dos seres humanos com o mundo natural a partir de perspectivas que estão para além das epistemologias e cosmovisões modernas e coloniais. Por esta razão, a Tese visa debater uma abordagem socioambiental de justiça restaurativa capaz de contemplar as noções de sustentabilidade e bem viver presentes entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais da Amazônia brasileira. Trata-se de uma pesquisa eminentemente qualitativa e interdisciplinar, com especial destaque para o âmbito das ciências sociais e humanas, que epistemologicamente adota uma perspectiva transformadora em justiça restaurativa. Como uma das etapas da pesquisa, foi realizada revisão bibliográfica sobre justiça restaurativa e conflitos socioambientais na Amazônia brasileira, a qual levou a visualizar as particularidades destes conflitos enquanto choques de percepções e ações em torno da relação entre humanidade e natureza, intimamente ligados à colonização e à expansão da fronteira do capital. Esta revisão também demonstrou a necessidade de se expandir a interpretação da justiça restaurativa para além de uma concepção limitada a tecnologias sociais de resolução de conflitos, demandando uma abordagem ampliada e adequada à complexidade do manejo de conflitos socioambientais na região amazônica. Para a compreensão da justiça restaurativa no estado do Pará, por sua vez, foi empreendido um exercício autoetnográfico, baseado nas experiências pessoais da pesquisadora no campo restaurativo iniciadas há mais de uma década, o qual se nutriu de sua participação direta na gestão de programas e políticas de justiça restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Outra etapa da pesquisa foi o estudo de 03 casos de conflito socioambiental tratados a partir de referenciais de justiça restaurativa no estado do Pará. Finalmente, como última etapa da investigação, foi elaborada uma proposição teórico-metodológica para o manejo de conflitos socioambientais na Amazônia brasileira. Os resultados alcançados pela pesquisa foram expostos no formato de um portfólio de produções acadêmicas levadas a cabo entre 2019 e 2023, precedido de uma introdução que resume a proposta da Tese e seguido de uma conclusão que sintetiza os achados da pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1190535 - JARSEN LUIS CASTRO GUIMARAES
Interno - 1776327 - THIAGO ALMEIDA VIEIRA
Interno - 1834385 - WALDINEY PIRES MORAES
Interna - 1030394 - TANIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO
Externo ao Programa - 1250014 - JOAO ROBERTO PINTO FEITOSA - UFOPAExterno ao Programa - 1970094 - TULIO CHAVES NOVAES - UFOPAExterna ao Programa - 1713679 - EDNEA DO NASCIMENTO CARVALHO - UFOPA