CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE VÁRZEA, SANTARÉM/PARÁ
Quilombo; Conflitos socioambientais; Etnicidade; Territorialidade e titulação quilombola na várzea.
Este estudo assume a forma de uma etnografia de longa duração abrangendo diversas territorialidades e espacialidades, possui o propósito de analisar conflitos socioambientais em comunidades quilombolas de várzea em Santarém, estado do Pará. Particularmente, busca-se compreender o processo de formação das comunidades quilombolas na várzea e seu estabelecimento no ambiente de várzea; identificar a sobreposição de direitos territoriais segundo o ordenamento jurídico; especificar os principais conflitos em Saracura e correlacioná-los com os enfrentados por outras comunidades quilombolas na várzea, além de interpretar, a partir da perspectiva dos comunitários de Saracura, os significados associados à titulação por meio de um Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) ou de um Título de Domínio (TD). A questão central da presente pesquisa indagada se os conflitos socioambientais identificados no quilombo Saracura são vivenciados, também, por outras comunidades quilombolas de várzea, com a finalidade de entender, o que a experiência de Saracura pode revelar sobre a titulação de áreas de várzea em geral? Em busca de cumprir com os objetivos traçados foram aplicadas diferente técnicas de pesquisa referendadas pelas Ciências Sociais, tais como: observação participante; aplicação de formulários e realização de entrevistas em profundidade. O estudo se pauta nas seguintes categorias analíticas: quilombo; conflitos socioambientais; etnicidade; territorialidade e titulação quilombola na várzea. Dele, resulta uma análise aprofundada e holística sobre os principais conflitos socioambientais presentes nas comunidades quilombolas estabelecidas na região de várzea de Santarém e amplia o entendimento sobre as complexidades em concretizar a titulação quilombola no ecossistema de várzea.