Banca de QUALIFICAÇÃO: GREICE JUREMA DE FREITAS GOCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GREICE JUREMA DE FREITAS GOCH
DATA: 29/06/2017
HORA: 16:30
LOCAL: UNIDADE RONDON, SALA 305
TÍTULO: POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTARÉM
PALAVRAS-CHAVES: Políticas públicas, Políticas educacionais, Educação Municipal de Santarém
PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: O texto é resultado parcial de uma pesquisa que tem como objeto de estudo uma análise conceitual de políticas sociais, políticas públicas e das políticas educacionais com ênfase aos impactos das reformas educacionais brasileiras em 1990. Além disso, mostra os marcos regulatórios da Constituição Federal - CF de 1988 e da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que deram fundamentos legais para a formulação e implementação destas políticas a partir do século XX e o registro das políticas educacionais, assim como projetos e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Santarém (SEMED/PA) no período de 2005 a 2016. As contribuições indicadas no estudo registram o suporte adequado para o entendimento e a construção do referencial teórico em andamento do objeto de estudo, o qual objetiva registrar as políticas educacionais no município de Santarém/Pará implementadas pela Secretaria Municipal de Educação no período de 2005 a 2016 por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental, tomando por base as seguintes categorias de análise: gestão democrática, rede física e qualificação docente. Os resultados preliminares demonstram que as políticas educacionais tem relação com os programas federais e fortes interferências do contexto socioeconômico. Sendo assim, observa-se que foi desenvolvida uma política educacional conservadora diferente daquela suscitada pelos direcionamentos da Constituição Cidadã. Percebe-se ainda, incipientes políticas públicas educacionais implementadas pela SEMED que privilegiem o desenvolvimento da área social, bem como da educacional através da operacionalização da Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional. É imprescindível observar o movimento entre a nova configuração do Estado e o reordenamento das políticas educacionais mediante a consequente lógica do sistema capitalista, o qual reforça o alinhamento destas com as ideologias neoliberais em detrimento da participação da sociedade na elaboração e fundamentação de tais políticas. Mas por outro lado com a busca da consolidação do Estado Democrático no Brasil aparecem novos modelos institucionais e organizacionais, ocasionando assim o surgindo de políticas educacionais incipientes que primam por uma educação cidadã com equidade social no contexto atual. (EM CONSTRUÇÃO).
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1524433 - MARIA LILIA IMBIRIBA SOUSA COLARES
Interno - 1153153 - ANSELMO ALENCAR COLARES
Interno - 050.947.868-90 - JOSE ROBERTO RUS PEREZ - UNICAMP
Externo à Instituição - DEBORA CRISTINA JEFFREY - UNICAMP