Flexibilização no Ensino Médio: uma análise histórica no contexto do Plano Nacional de Educação (PNE)
Flexibilização do Ensino Médio. Plano Nacional de Educação. Base Nacional Comum Curricular.
A etapa de escolarização denominada Ensino Médio já passou por diversas reformas e há uma em curso no atual contexto. Nesta pesquisa, do tipo bibliográfica e documental, objetivamos analisar como ocorreu o processo de flexibilização e quais tem sido as implicações no Plano Nacional de Educação (PNE). O levantamento bibliográfico subsidia a compreensão e explicação teórica. A revisão bibliográfica, supõe: “delimitar e caracterizar o objeto (específico) de investigação de interesse do pesquisador e a consequente identificação e definição das categorias centrais da abordagem teórico-metodológica” (NÓBREGA-THERRIEN, 2004, p. 8). A pesquisa documental abrange a Lei Nº 13.415/2017 que trata sobre a reforma do ensino médio, sobretudo, da divisão do currículo por itinerários formativos; o Plano Nacional de Educação (PNE/ 2001-2010) que definiu metas para a educação brasileira e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada em 2017. Os resultados parciais demonstram que a flexibilização evidencia a vinculação da aprendizagem flexível ao regime de acumulação vigente no qual o ceticismo pedagógico, o pragmatismo utilitarista, a fragmentação, o presentismo, a individualização, desempenham papéis de cimento ideológico no processo de exploração que vigora majoritariamente no mundo. Razoes pelas quais assume relevância compreender e desmistificar a reforma em curso. Produzir uma teoria contra-hegemônica é o desafio de todos que querem propor caminhos alternativos para que de fato as transformações atendam às necessidades dos pobres, excluídos e sem vez e voz (SAVIANI, 2019).